O Banco Central da Rússia avançou na regulamentação de ativos digitais ao anunciar que bancos e corretoras poderão solicitar licenças para operar plataformas de negociação de criptoativos, incluindo Bitcoin. A proposta marca uma mudança relevante após anos de debates sobre como o setor deve funcionar no país. Além disso, o modelo apresentado busca maior controle estatal sem impedir o crescimento do mercado.

Nova estrutura regulatória para o mercado russo

Segundo informações da Interfax, a governadora do Banco Central, Elvira Nabiullina, detalhou o plano durante a reunião anual com instituições financeiras. Ela afirmou que bancos e corretoras poderão atuar como exchanges por meio de um processo simplificado, utilizando licenças já vigentes no sistema financeiro. Assim, o governo pretende aproveitar a infraestrutura existente, sobretudo as ferramentas de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo.

Nabiullina destacou que essa integração reforça a proteção ao consumidor, pois as instituições já seguem protocolos rígidos para evitar fraudes. No entanto, ela apontou que a expansão ocorrerá de forma gradual, priorizando a segurança do sistema financeiro.

Esperamos que a experiência das instituições em AML/CFT e na prevenção a fraudes fortaleça a proteção dos clientes no mercado de cripto quando ele estiver totalmente regulamentado.

Funcionamento do modelo proposto

Com o novo sistema, bancos e corretoras poderão adicionar serviços de negociação de ativos digitais sem passar por um processo de autorização independente. Além disso, a proposta classifica Bitcoin, stablecoins e outros ativos como valores monetários, permitindo posse e negociação. No entanto, o uso como meio de pagamento continua proibido dentro da Rússia.

Nabiullina afirmou que haverá limites para impedir riscos excessivos. Assim, no início, cada banco poderá se expor ao setor em até um por cento do próprio capital.

No entanto, começaremos com limites rígidos para observar como os bancos se comportam. Depois disso, avaliaremos se há espaço para ampliar a participação no setor.

O relatório também indica que investidores qualificados terão liberdade total para operar, enquanto não qualificados poderão negociar até 300 mil rublos por ano com uma única instituição financeira. Dessa forma, os bancos passam a se tornar a principal porta de entrada controlada para o mercado cripto no país.

Mudança gradual na política russa

Desde 2020, a Rússia reconhece ativos digitais como propriedade, mas proíbe seu uso como forma de pagamento. Em 2022, discutiu-se até uma proibição total do setor. No entanto, o governo adotou a estratégia de regular sem banir. Entre 2024 e 2025, autorizou o uso limitado de cripto em transações internacionais, legalizou a mineração e restringiu a atuação plena a bancos e investidores qualificados.

O novo movimento representa um passo importante rumo à integração do mercado cripto ao sistema financeiro tradicional. Portanto, o país busca controlar fluxos de capital, ampliar a arrecadação e reduzir a dependência de plataformas estrangeiras não licenciadas.

A expectativa é que o marco regulatório completo seja finalizado até meados de 2026. Depois disso, o governo deverá aplicar penalidades para intermediários não licenciados e para exchanges estrangeiras que não cumprirem as regras russas.

BTC em tendência de baixa no gráfico diário. Fonte: TradingView

Com essas medidas, a Rússia tenta estruturar um ambiente seguro para que as negociações de Bitcoin e outros ativos ocorram dentro do sistema financeiro. Além disso, o avanço regulatório cria novas responsabilidades para bancos, corretoras e investidores, que deverão se adaptar às exigências impostas pelo Banco Central.