A SEC, reguladora do mercado financeiro dos Estados Unidos, indicou uma mudança relevante na forma como conduz a fiscalização sobre criptomoedas. A autocrítica veio acompanhada da retirada de processos contra empresas do setor, incluindo Coinbase e Binance, sinalizando uma possível reorientação estratégica.

SEC reconhece falhas e revisa atuação

Em relatório do ano fiscal de 2025, divulgado em comunicado, a SEC afirma que priorizou volume e visibilidade em suas ações. Segundo o documento, essa abordagem pode ter privilegiado impacto público em detrimento da efetiva proteção ao investidor.

Além disso, a comissão reconhece uso ineficiente de recursos em parte das investigações. Embora diversos casos tenham gerado repercussão, o órgão avalia que nem todos produziram benefícios concretos para o funcionamento do mercado financeiro.

Desde 2022, a SEC abriu dezenas de processos relacionados a registros e comunicações fora dos canais oficiais, acumulando cerca de US$ 2,3 bilhões em penalidades. Ainda assim, a revisão interna sugere que parte dessas ações, especialmente no setor de criptomoedas, pode ter sido baseada em interpretações amplas da legislação.

De acordo com essa nova leitura, alguns casos não apresentaram evidências claras de prejuízo direto aos investidores. Por isso, a autarquia passou a reavaliar o enquadramento regulatório aplicado a empresas do setor.

Nova abordagem reduz pressão sobre empresas cripto

A atual liderança da SEC vem promovendo ajustes na condução regulatória. O reposicionamento indica uma tentativa de alinhar a supervisão à evolução tecnológica dos ativos digitais, evitando classificações generalizadas como valores mobiliários.

Como resultado, a agência passou a abandonar processos considerados menos consistentes. Desde o início de 2025, ao menos sete casos envolvendo empresas como Coinbase, Binance, Kraken, Consensys, Cumberland, Dragonchain e Ian Balina foram descontinuados.

Ao mesmo tempo, a SEC afirma que está redirecionando esforços para infrações mais tradicionais. Entre elas, fraudes, manipulação de mercado e violações de dever fiduciário, práticas que, segundo o órgão, representam riscos mais diretos aos investidores.

No ano fiscal de 2025, foram registradas 456 ações desse tipo. Assim, a comissão busca reforçar um modelo de fiscalização mais focado em danos concretos.

Impactos no mercado de criptomoedas

Esse movimento tende a reduzir a incerteza regulatória nos Estados Unidos. Com isso, empresas e investidores passam a operar em um ambiente potencialmente mais previsível, ainda que em transição.

Além disso, a mudança pode incentivar projetos a permanecer ou expandir suas operações no país. Por outro lado, o processo de revisão regulatória ainda pode gerar volatilidade no curto prazo, especialmente diante de ajustes legais em andamento.

Bitcoin chegou a superar US$ 72 mil antes de recuar levemente. Fonte: TradingView.

Em conclusão, a revisão interna da SEC indica uma inflexão relevante. Ao reduzir ações consideradas frágeis e priorizar infrações mais objetivas, a agência sinaliza um novo equilíbrio entre fiscalização e inovação no mercado de criptomoedas.