Durante o ETH Denver, o presidente da SEC, Paul Atkins, apresentou uma visão clara sobre os próximos passos da Comissão para fortalecer a regulação do setor cripto nos Estados Unidos. Embora o avanço do projeto legislativo CLARITY Act tenha perdido ritmo no Congresso, ele afirmou que a agência seguirá com sua própria agenda regulatória nos próximos meses.

Atkins participou do evento ao lado da comissária Hester Peirce, que costuma defender regras mais transparentes para o mercado. Além disso, ele destacou que a agência avança com o Project Crypto, criado em conjunto com a CFTC, que deverá orientar as decisões regulatórias enquanto o debate legislativo continua.

Planos regulatórios previstos para 2026

Atkins afirmou que a Comissão prepara novas propostas. Entre elas está um framework que deve esclarecer como a agência identifica quando um ativo digital representa um contrato de investimento. Além disso, o documento pretende definir em quais condições esse contrato deixa de existir. Assim, a medida busca oferecer maior segurança jurídica a empresas e investidores.

Outro ponto abordado foi a possível criação de uma isenção de inovação. Ela permitiria a negociação limitada de determinados valores mobiliários tokenizados em novas plataformas. Dessa forma, seria possível testar modelos regulatórios enquanto a infraestrutura legal evolui.

Atkins citou ainda que a Comissão elabora uma regra considerada de bom senso para facilitar a captação de recursos por meio da venda de ativos digitais. Segundo ele, a intenção é criar critérios claros para emissores que desejam levantar capital sem ultrapassar limites regulatórios.

O dirigente explicou também que a Comissão divulgará cartas de não ação e ordens de isenção para oferecer maior segurança jurídica aos participantes do mercado. As orientações incluirão diretrizes para carteiras digitais e interfaces que não se enquadram diretamente nas exigências do Securities Exchange Act.

Além disso, as regras de custódia seguem como prioridade. A Comissão trabalha em regulamentações sobre como corretoras podem armazenar ativos digitais que não são classificados como valores mobiliários. Stablecoins usadas para pagamentos fazem parte desse grupo.

A agência também pretende revisar normas aplicadas a agentes de transferência, considerando o papel crescente da tecnologia blockchain no registro de propriedade de ativos digitais.

Estabilidade regulatória acima da volatilidade

Atkins comentou a recente queda nos preços dos criptoativos, afirmando que a Comissão não deve reagir a movimentos diários de mercado. Segundo ele, a função do órgão é garantir que investidores tenham acesso a informações adequadas para decidir com consciência. Além disso, ele lembrou que oscilações ocorrem em todos os mercados, incluindo ações, commodities e ativos digitais.

Para o presidente, o foco deve permanecer na criação de regras claras e funcionais. Assim, cada investidor pode decidir se compra, vende ou mantém seus ativos. Ele reforçou ainda a necessidade de explicar como valores mobiliários tokenizados se encaixam no modelo regulatório atual e como intermediários podem negociá-los e custodiar esses ativos de forma segura.

O dirigente afirmou que o avanço regulatório depende de colaboração e disse estar aberto a contribuições de todos, inclusive críticos do setor.

O gráfico diário mostra o valor total de mercado cripto próximo dos US$ 2,2 trilhões. Fonte: TOTAL na TradingView.com

No curto prazo, as medidas apresentadas indicam que a Comissão deve avançar de forma independente enquanto aguarda decisões do Congresso. Portanto, os novos frameworks, regras de custódia e isenções regulatórias tendem a aumentar a clareza para empresas e investidores, preparando um ambiente mais previsível para o mercado de ativos digitais nos Estados Unidos.