SEC dos EUA processa Elon Musk por falha em divulgar a posse do Twitter no prazo correto
A Comissão alegou que Elon Musk não divulgou sua posse das ações do Twitter dentro do prazo exigido, após adquirir mais de 5% das ações da empresa.
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) entrou com um processo contra Elon Musk, o homem mais rico do mundo, por não divulgar a tempo a aquisição de ações do Twitter (renomeado como X).
De acordo com a queixa, Musk começou a acumular ações ordinárias do Twitter no início de 2022 e, até 14 de março, ultrapassou o limite de 5% de posse das ações. Nesse ponto, ele deveria ter reportado sua posse na empresa, mas não o fez, afirmou a agência.
A legislação federal de valores mobiliários exige que indivíduos divulguem a posse de mais de 5% das ações de uma empresa de capital aberto dentro de 10 dias após atingir esse limite.
Divulgação no prazo
No entanto, Musk divulgou sua posse somente 11 dias após o prazo para a divulgação—em 4 de abril de 2022. Nesse momento, o bilionário da tecnologia já havia adquirido mais de 9% das ações do Twitter.
O órgão regulador argumentou que a falha de Musk em divulgar sua posse lhe permitiu continuar comprando ações a “preços artificialmente baixos”, uma vez que o mercado desconhecia sua significativa participação. A SEC alega que isso resultou em um enriquecimento injusto de pelo menos 150 milhões de dólares com a aquisição de ações durante os 10 dias.
“Investidores que venderam ações ordinárias do Twitter durante esse período o fizeram a preços artificialmente baixos e, assim, sofreram um dano econômico substancial,” afirmou a queixa.
A SEC busca o ressarcimento do enriquecimento injusto de Musk junto com os juros devidos até o julgamento.
Elon Musk reage
Em uma declaração no X, Musk respondeu ao processo, descrevendo a SEC como uma “organização totalmente quebrada”.
“Eles gastam seu tempo com coisas como essa, enquanto há tantos crimes reais que ficam impunes,” acrescentou.
Musk iniciou a aquisição do Twitter em abril de 2022 e a completou em outubro do mesmo ano, por 44 bilhões de dólares. Desde então, ele transformou a plataforma, introduzindo recursos como monetização de contas, chamadas de áudio e vídeo, um chatbot de IA no aplicativo e textos longos.
