A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) indicaram uma possível mudança de direção na regulação do mercado de criptomoedas. Durante o evento Bitcoin 2026, Paul Atkins, presidente da SEC, e Mike Selig, identificado como liderança da CFTC no encontro, defenderam uma abordagem mais coordenada e favorável à inovação.

Atkins afirmou que este é “um novo dia na SEC”, enquanto Selig disse que os reguladores estão “virando uma nova página”. Nesse sentido, as declarações apontam para maior alinhamento institucional, ainda que detalhes práticos dessa coordenação permaneçam em desenvolvimento.

Além disso, ambos destacaram que regras mais claras são essenciais para atrair empresas e capital, sobretudo em um ambiente global competitivo. Assim, a cooperação entre SEC e CFTC passa a ocupar papel central no desenho regulatório.

SEC busca trazer operações cripto de volta aos EUA

Segundo Paul Atkins, a SEC pretende incentivar que atividades com criptomoedas permaneçam dentro dos Estados Unidos. Atualmente, parte relevante dessas operações ocorre em outras jurisdições, em função da incerteza regulatória doméstica.

Nesse contexto, SEC e CFTC já estão trabalhando em conjunto para desenvolver padrões mais claros. Entre as iniciativas está uma taxonomia de tokens, voltada à classificação entre commodities, colecionáveis e valores mobiliários tokenizados.

Com efeito, essa estrutura busca reduzir ambiguidades jurídicas. Assim, empresas e investidores poderão identificar com maior precisão a natureza dos ativos digitais. Além disso, a medida tende a diminuir riscos regulatórios que hoje limitam a expansão do setor.

Atkins também abordou o uso do teste de Howey no contexto das criptomoedas. Embora amplamente aplicado, sua adaptação ao ambiente digital ainda gera debate. Portanto, a SEC avalia formas de delimitar com mais clareza o que constitui valor mobiliário nesse mercado.

Sandbox regulatório e isenção ganham destaque

Outro ponto relevante foi a proposta de uma “isenção de inovação”. Em princípio, o modelo permitiria que projetos operem sob supervisão regulatória sem enfrentar incertezas excessivas. Ao mesmo tempo, a medida pode reduzir a migração de empresas para outros países.

Além disso, Atkins destacou a importância do Congresso dos Estados Unidos. Segundo ele, uma legislação clara e duradoura é essencial para garantir previsibilidade. Dessa forma, regras baseadas em princípios tendem a oferecer maior estabilidade ao setor.

Como exemplo, ele citou o GENIUS Act, proposta voltada ao mercado de stablecoins. A iniciativa adota uma abordagem mais flexível, buscando equilibrar inovação e mitigação de riscos.

Paralelamente, a SEC avalia diretrizes mais amplas para valores mobiliários tokenizados. Em vez de normas excessivamente detalhadas, o foco está em estruturas adaptáveis, o que pode acelerar o desenvolvimento de novos produtos financeiros.

No campo legislativo, há expectativa de avanços ainda neste semestre, com projetos como o Clarity Act em discussão. No entanto, fatores políticos seguem como variável relevante, podendo alterar prazos e prioridades.

Blockchain e eficiência entram na agenda regulatória

No âmbito tecnológico, Atkins destacou o potencial da blockchain para modernizar o sistema financeiro. A liquidação quase instantânea, por exemplo, pode reduzir riscos operacionais e liberar capital antes imobilizado em processos administrativos.

Além disso, a SEC pretende lançar um ambiente de testes supervisionado, semelhante a um sandbox regulatório. Nesse modelo, empresas poderão experimentar ativos tokenizados diretamente em blockchain, sob acompanhamento regulatório.

Esse movimento ocorre em paralelo ao crescimento do mercado de criptomoedas, que demanda estruturas mais flexíveis e compatíveis com a inovação tecnológica.

CFTC reforça necessidade de coordenação

Durante o evento, Mike Selig reforçou a importância da harmonização regulatória. Segundo ele, muitos ativos digitais apresentam características híbridas, combinando elementos de commodities e valores mobiliários.

Por isso, uma atuação coordenada entre SEC e CFTC se torna cada vez mais necessária. Esse entendimento também aparece em análises jurídicas recentes sobre harmonização regulatória.

Além disso, Selig destacou a importância da proteção à propriedade privada como base do sistema financeiro dos Estados Unidos. Assim, investidores e desenvolvedores devem operar com regras claras e direitos bem definidos.

Em conclusão, as declarações indicam uma tentativa de reposicionamento regulatório. Caso avance, essa coordenação pode reduzir incertezas, estimular inovação e fortalecer a competitividade dos Estados Unidos no setor de criptomoedas.