A SEC decidiu encerrar o processo movido contra a Gemini após a devolução integral dos ativos aos participantes do programa Earn. A medida confirma uma reviravolta importante no setor de cripto dos Estados Unidos, especialmente porque o caso se tornou um símbolo das tensões regulatórias que marcaram o período de forte turbulência iniciado em 2022.

A decisão ocorreu depois que todos os investidores receberam de volta suas criptos entre maio e junho de 2024. A confirmação veio em um documento conjunto apresentado ao tribunal federal em Manhattan, no qual as partes detalharam que os reembolsos foram concluídos sem pendências. O regulador destacou que o retorno foi feito em espécie, algo considerado essencial para validar a resolução definitiva da disputa.

Encerramento do processo reforça avanço regulatório no setor

A SEC havia acusado a empresa e a Genesis de ofertar valores mobiliários não registrados por meio do programa Earn. O produto permitia que usuários emprestassem ativos digitais em troca de rendimento, atraindo cerca de US$ 940 milhões antes de ser congelado em novembro de 2022. A interrupção dos saques ocorreu após uma série de choques no mercado de cripto, que atingiram diversas plataformas.

No entanto, a devolução integral realizada pela Genesis mudou o rumo das discussões. Em vez de liquidar os ativos, a empresa optou por restituir diretamente os mesmos tokens depositados, decisão que fortaleceu a posição da Gemini ao demonstrar que os clientes seriam compensados de forma adequada. A SEC afirmou ainda que o encerramento do caso não cria precedentes para processos futuros, pois a conclusão se aplica somente às circunstâncias específicas deste episódio.

A mudança também acompanha um novo clima político nos Estados Unidos. O governo atual tem dado sinais de maior abertura ao mercado de cripto, reduzindo pressões regulatórias e incentivando iniciativas de adoção mais ampla. Assim, o fechamento do processo elimina um dos principais entraves que impactavam a imagem institucional da empresa.

Impacto para a empresa em meio ao retorno da confiança no setor

O processo se tornou um obstáculo significativo para a expansão da Gemini, mas a resolução favoreceu a retomada de seu crescimento. A companhia já havia recuperado visibilidade desde sua estreia na Nasdaq no ano anterior, período em que o interesse por plataformas reguladas começou a aumentar novamente. Dados recentes da LSEG estimam que o valor de mercado da empresa esteja em cerca de US$ 1,14 bilhão.

A SEC apresentou documentações atualizadas indicando que todos os usuários receberam suas criptos originais, reforçando a conclusão do caso. Esse elemento tornou-se crucial, pois muitos investidores temiam a possibilidade de compensações em dinheiro, o que poderia descaracterizar o reembolso real das perdas sofridas durante o colapso da Genesis.

Outrossim, o desfecho ocorre em um momento de reconfiguração do cenário regulatório nos Estados Unidos. Empresas do setor passaram a relatar maior previsibilidade nas análises conduzidas por órgãos reguladores. Decerto, algo que contribui para iniciativas institucionais e para a entrada de novos participantes no mercado.

Com o término oficial da disputa, a empresa consolida sua posição entre as plataformas que conseguiram superar a crise iniciada em 2022. A devolução integral dos ativos e o encerramento do caso marcaram um ponto de virada. De fato, fortalecendo a imagem da companhia. Além disso, criando condições mais favoráveis para sua expansão em um ambiente regulatório mais flexível.