Estranhamente, a SEC dos EUA aceita criptomoeda como forma de pagamento de multa
SEC aceita criptomoeda classificada como valor mobiliário como pagamento de multa
A SEC dos EUA aceitou o pagamento de uma multa em Ethereum (ETH) em um caso de fraude, apesar de considerar a criptomoeda como um valor mobiliário. Essa decisão surpreendente foi tomada pela agência federal responsável pela regulamentação do setor de valores mobiliários.
Os irmãos Ishan e Nikhil Wahi se declararam culpados de conspiração para cometer fraude eletrônica em um caso criminal recente. Ishan foi condenado a 24 meses de prisão e a perder 10,97 ETH e 9.440 Tether USDT. Seu irmão, Nikhil, recebeu uma sentença de 10 meses e foi condenado a perder US$ 892.500. A aceitação do ETH como pagamento de penalidade contrasta com a posição da SEC em relação à classificação do Ethereum.
A SEC considera o Ethereum como um valor mobiliário, embora essa posição seja controversa, com especialistas argumentando que o Ethereum é mais uma mercadoria ou moeda. A aceitação do Ethereum pela SEC como pagamento de penalidade reacendeu o debate sobre a coerência da agência com sua classificação.
A classificação do Ethereum como um valor mobiliário pela SEC significa que está sujeito aos regulamentos e à jurisdição da agência, que visam proteger os investidores e preservar a integridade do mercado. Isso implica que as ICOs relacionadas ao Ethereum podem enfrentar requisitos rigorosos de registro e relatórios da SEC.
No entanto, se o Ethereum for considerado uma mercadoria ou moeda, estaria fora da jurisdição da SEC, o que poderia resultar em um cenário regulatório diferente para ativos digitais. Como mercadoria, seria regulado pela Commodity Futures Trading Commission (CFTC), enquanto como moeda provavelmente estaria sob a supervisão da Rede de Repressão a Crimes Financeiros (FinCEN).
A decisão da SEC de aceitar o Ethereum como forma de pagamento de penalidades é intrigante, por destacar o envolvimento prático da agência com os ativos digitais, mesmo em meio ao debate sobre sua classificação. Isso ressalta a importância crescente da clareza regulatória à medida que a indústria de ativos digitais evolui. As ações recentes da SEC servem como um lembrete da complexidade em curso e da fluidez dessa questão.
No momento da edição deste artigo, o Ethereum está sendo negociado a US$ 1.864, com uma queda de 2,17% nas últimas 24 horas e de 4,04% se comparado com a semana anterior, segundo informações da CoinMarketCap.
O autor: Washington Leite
Formado em Administração de Empresas, sou entusiasta da tecnologia e fascinado pelo mundo das criptomoedas, me aventuro no mundo do trade, sendo um eterno aluno. Bitcoin: The money of the future