SEC processa startup canadense por ICO ilegal
Após dois anos, SEC age contra empresa que levantou US$100 milhões com ICO
De acordo com um comunicado publicado pela SEC nesta terça-feira (4), a comissão abriu um processo contra a startup canadense Kik por uma suposta ICO ilegal realizada em 2017 que levantou US$100 milhões.
A SEC aponta que a empresa realizou a venda sem registrar sua oferta, conforme é “exigido pelas leis de valores mobiliários dos EUA.”
Segundo o comunicado, a Kik realizou a ICO para tentar levantar dinheiro após o fiasco de seu aplicativo de mensagens online, optando por “um novo tipo de negócio” financiado pela venda do token Kin. Estima-se que a ICO tenha levantado US$55 milhões nos EUA.
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A denúncia afirma que recentemente os tokens vendidos são negociados pela metade do valor pago pelos investidores, acrescentando que os ativos foram comercializados como uma forma de investimento.
“A Kik supostamente disse aos investidores que a crescente demanda elevaria o valor do Kin, e que realizaria um trabalho crucial para estimular essa demanda, incluindo a incorporação de tokens em seu aplicativo de mensagens, criando um novo serviço de transação Kin e construindo um sistema para recompensar outras empresas que adotassem o Kin.”
De acordo com a SEC, os serviços e sistemas oferecidos não existiam, acrescentanddo que não havia nada para ser adquirido utilizando o token. Aparentemente a Kik também alegou que manteria três trilhões de tokens, e que negociaria os ativos em mercados secundários, gerando um lucro que seria dividido com os investidores ao passo que a demanda crescesse. Tendo isso em vista, a SEC afirma que a oferta do Kin envolveu transações de valores mobiliários, tornando obrigatório o cumprimento de requisitos de registro das leis americanas.
“Ao vender US$100 milhões em títulos sem registrar as ofertas ou vendas, alegamos que a Kik privou os investidores de informações às quais eles estavam legalmente autorizados, e impediu que os investidores tomassem decisões de investimento informadas ”, disse Steven Peikin, Co-Diretor da Divisão de Execução da SEC.
A comissão estava pronta para tomar uma atitude quanto à empresa no ano passado, mas aparentemente decidiu postergar qualquer ação, após a equipe da Kik realizar uma declaração explicando que a venda simbólica não era uma oferta de títulos, e detalhando como seu token não se enquadra neste requisito. Logo em seguida foi anunciado pelo Wall Street Journal um plano para combater qualquer ação da SEC no Tribunal.
Pronta para a luta
Anteriormente o WeBitcoin noticiou que a Kik criou um fundo de cripto para arrecadar capital para lutar contra a comissão na justiça.
Chamado Defend Crypto, o fundo possui o objetivo de arrecadar US$5 milhões em uma conta na Coinbase Custody para entrar com uma ação contra a SEC visando a revisão dos tokens de cripto para determinar quais são classificados como títulos.
“A SEC tem moldado o futuro das criptomoedas nos bastidores com assentamentos que estabelecem um precedente perigoso e sufocam a inovação.”, diz o site oficial do fundo.
Falando sobre o recente desdobramento do caso, o CEO da Kik, Ted Livingston, afirmou que tanto ele quanto a equipe da empresa estão empolgados para encontrar a comissão no tribunal, acrescentando que estão confiantes que irão vencer.
O autor: Beatriz Orlandeli
Simpatizante das criptomoedas, após cursar Arquitetura e Urbanismo, reavivou um antigo gosto pela escrita e atualmente trabalha como redatora do WeBitcoin.