SEC publica memorando de encontro sobre ETF da SolidX/VanEck
Conversas sobre ETF de Bitcoin caminham com a SEC
A Comissão de Títulos e Câmbio dos Estados Unidos, também conhecida como SEC, publicou um memorando de um encontro referente à proposta de ETF baseado em Bitcoin da VanEck e SolidX.
Leia mais: Japão aprova autorregulamentação da indústria de criptomoedas
Conforme declarado no memorando, a VanEck é uma empresa de gestão de investimentos com US$46 bilhões de ativos sob seu crivo. A SolidX é uma provedora de softwares de desenvolvimento de blockchain e outros serviços financeiros.
Segundo o documento, o Comissário da SEC, Elad L. Roisman, e seus conselheiros Dean Conway, Matthew Estabrook e Christina Thomas, se encontraram com representantes da SolidX, VanEck e da Chicago Board Options Exchange (CBOE).
O memorando apresenta um sumário com um histórico dos aplicantes com o regulador. A SolidX solicitou uma permissão para listar um ETF baseado em Bitcoin na Bolsa de Valores de Nova York, em março de 2016, embora tal solicitação tenha sido rejeitada em março de 2017.
Em junho deste ano, a VanEck se juntou à SolidX para solicitar a criação de um ETF de Bitcoin fisicamente lastreado, a ser listado na BZX Equities Exchange, da CBOE. A decisão acerca deste ETF ainda está pendente.
O valor proposto de cada ação do ETF é de US$200 mil (25 Bitcoin por ação), em uma tentativa explícita de focar em investidores institucionais, em vez de investimentos individuais.
Os argumentos das partes ressaltados no memorando falam sobre os fundamentos utilizados pelo regulador para negar o ETF da SolidX em 2017. O principal fundamento seria uma suposta falha em respeitar a Seção 6(b)(5) do Securities Exchange Act, que foca em prevenir atos e práticas fraudulentas e manipuladoras.
A SEC declarou à época que, historicamente, ETPs foram aprovados no contexto de mercados para produtos futuros bem estabelecidos, significativos e regulamentados.
O memorando ataca este fundamento, declarando que “diversos” mercados derivados de Bitcoin regulamentados pela Comissão de Títulos e Câmbio dos Estados Unidos agora existem para o Bitcoin, notadamente em grandes exchanges como CBOE e CME.
Em agosto, a SEC rejeitou nove aplicações para listar e negociar diversos ETFs baseados em Bitcoin de três aplicantes diferentes, citando preocupações semelhantes sobre a falta de mercados derivados regulamentados de tamanho “significativamente” grande.
Representantes da VanEck, SolidX e CBOE argumentaram contra este último ponto no memorando, declarando:
“Como emissores, nós estamos preocupados sobre a SEC ter criado um alvo em movimento em cima da palavra ‘significativo’. O órgão nunca forneceu diretrizes acerca do que ‘significativo’ quer dizer, permitindo que eles movam a meta de forma indefinida.”
Fonte: The Cointelegraph