SEC recebe duras críticas por sua abordagem em relação ao blockchain e criptomoedas

A Comissão é acusada de dificultar o setor com “regulamentações onerosas”

John Berlau, membro sênior do “laboratório de ideias” libertário Competitive Enterprise Institute, recentemente criticou a abordagem da SEC (Comissão de Valores Mobiliários) dos EUA em relação a regulamentação das criptomoedas.

Berlau realizou seus comentários no relatório “Criptomoedas e o Poder Ilimitado da SEC: Por que os bens de consumo não são ‘títulos”, publicado no dia 11 de abril. Ao longo do relatório ele afirma que o blockchain e as criptomoedas são inovações transformadoras cujo potencial tem sido dificultado por “regulamentações onerosas”.

De acordo com John, “entre as agências reguladoras financeiras federais, nenhuma representa uma ameaça maior às criptomoedas e à tecnologia blockchain associadas do que a Comissão de Valores Mobiliários”. Ele argumentou que a repressão do governo ao setor impede os empreendedores de experimentarem novas abordagens e aplicações.

Berlau disse ainda que o escrutínio da SEC poderia ameaçar a funcionalidade do blockchain caso as criptomoedas fossem consideradas ativos de “segurança”. Acrescentou também que a abordagem regulatória da comissão poderia prejudicar os investidores de varejo.

“Considerar criptomoedas como ‘segurança’ poderia colocar (o setor) fora do alcance dos investidores da classe média por causa da burocracia, tanto nos regulamentos da SEC quanto nas leis de regulação financeira, como o Ato Sarbanes-Oxley de 2002 e o Ato Dodd-Frank de 2010, que impediu o acesso de pequenos investidores a ações de empresas em estágio inicial de crescimento. ”

O relatório também critica o Teste Howey, utilizado pela SEC e pelo Supremo Tribunal para definir se as transações se qualificam ou não como “contratos de investimento”. Berlau afirmou que o teste deu à agência “o poder de regular muitas criptomoedas como títulos”, permitindo-lhe tomar medidas mais drásticas para tais ativos do que para outros investimentos.

No início do mês a SEC divulgou um documento de orientação apelidado de “Estrutura para Análise  de Contrato de Investimento de Ativos Digitais” para auxiliar os participantes do mercado a verificar se um ativo digital é considerado um contrato de investimento.

Comentando o documento, Berlau afirmou que este “parece ampliar ainda mais o Teste Howey e os produtos que poderiam ser considerados títulos”.

Recentemente o WeBitcoin noticiou que os legisladores americanos reintroduziram o Token Taxonomy Act, projeto de lei que, se aprovado, irá excluir criptomoedas das leis federais de valores mobiliários.

FONTE: COINTELEGRAPH