Criptomoedas ficam sem classificação oficial: Mudança de postura da SEC pode representar uma vitória para o mercado cripto

A SEC dos EUA removeu a definição formal de “ativo digital” de sua última regra de fundos de hedge, dando um pequeno passo para trás na regulamentação do setor cripto. Embora a definição tenha sido inicialmente proposta em 2022, ela foi retirada na versão final aprovada pelos comissários da agência. A SEC incluiu uma nota de rodapé para explicar a mudança.

Segundo a nota:

A comissão e a equipe continuam considerando este termo e não estão adotando ‘ativos digitais’ como parte desta regra neste momento.

Embora a SEC dos EUA tenha retrocedido na regulamentação do setor cripto ao remover a definição formal de “ativo digital” de sua última regra de fundos de hedge, a agência continua considerando questões criptos em suas ações de aplicação e propostas de regras em andamento. No mês passado, a SEC reabriu uma regra proposta anteriormente e adicionou explicitamente finanças descentralizadas (DeFi) ao termo “exchange”.

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A SEC dos EUA enfrentou críticas ao revisar as regras existentes para incluir criptomoedas, incluindo a proposta de fevereiro que poderia impedir consultores de investimento de manter ativos em empresas cripto. Embora a definição original proposta para um ativo digital na regra do fundo de hedge não tenha sido extensa ou controversa, o Órgão decidiu removê-la em sua versão final. A definição incluía o uso de tecnologia blockchain e moedas virtuais.

Embora o Órgão governamental tenha discutido ativos digitais em seus discursos, eles ainda não têm um lugar formal em seu léxico. O presidente Gary Gensler e outros funcionários do governo frequentemente abordam o tema de ativos digitais.

Anne-Marie Kelley, sócia da Mercury Strategies e ex-funcionária da SEC, argumentou que o órgão pode ter excluído a definição de ativos digitais em sua última regra de fundos de hedge porque reconhecê-los como um novo produto enfraqueceria sua posição de litígio de que os ativos digitais são valores mobiliários e estão sujeitos às leis de valores mobiliários. Segundo ela, a SEC exige transparência de seus registrantes, mas continua sem fornecer clareza regulatória.

O grupo de defesa do consumidor Americans for Financial Reform elogiou o Orgão governamental por separar uma categoria na regra proposta para fundos de hedge divulgando seus ativos digitais.