Presidente da SEC volta a declarar que todas as criptomoedas são títulos, exceto o Bitcoin
A declaração do presidente da SEC, que classifica todas as altcoins como título, gerou um debate entre advogados e especialistas sobre o status legal das criptos
Gary Gensler, presidente da SEC, reiterou em entrevista ao NYMAG que considera todos os criptoativos e transações sujeitas às leis de valores mobiliários dos EUA, exceto a negociação à vista de Bitcoin.
Ele também acredita que as pessoas por trás de projetos criptos estão tentando atrair investidores para comprar tokens.
A declaração gerou controvérsia na indústria de criptomoedas, uma vez que as criptomoedas ainda não foram oficialmente classificadas.
Existem pessoas por trás dessas criptomoedas usando uma variedade de mecanismos complexos e legalmente opacos, mas, no nível mais básico, eles estão tentando promover seus tokens e atrair investidores.
Declaração de Gensler provoca discussões entre advogados
O presidente da SEC, Gary Gensler, afirmou que os tokens são valores mobiliários porque há um grupo no meio e o público antecipa lucros com base nesse grupo.
No entanto, o advogado Jake Chervinsky argumentou que a opinião de Gensler não é a lei. Em 26 de fevereiro ele disse:
A SEC carece de autoridade para regular qualquer um deles até e a menos que prove seu caso no tribunal. Para cada ativo, cada um, individualmente, um de cada vez.
A comissária da SEC, Hester Pierce, concorda com a posição de que os criptoativos devem ser oficialmente classificados e pediu ao Congresso que acelerasse a legislação sobre o assunto. Enquanto isso, a SEC continua a tomar medidas regulatórias para fiscalizar as transações com criptoativos.
Pierce disse no início deste mês em resposta à repressão da SEC sobre o Kraken:
Usar ações de fiscalização para dizer às pessoas qual é a lei em um setor emergente não é uma maneira eficiente ou justa de regulamentar.
Até que haja uma estrutura regulatória robusta para ativos digitais nos EUA, a SEC continuará sua guerra contra as criptomoedas, quer tenha jurisdição ou não.
Enquanto isto o mercado global de criptomoedas atingiu 1,06 trilhão, com obtendo um aumento de 0,18% nas últimas 24 horas, no entanto, permaneceu relativamente dentro do intervalo durante a maior parte do mês.
O Bitcoin está sendo negociado a US$ 23.279, com uma valorização de 0,10%, enquanto o Ethereum subiu 0,53% para atingir US$ 1.627 no momento da edição deste artigo, de acordo com a CoinMarketCap
O autor: Washington Leite
Formado em Administração de Empresas, sou entusiasta da tecnologia e fascinado pelo mundo das criptomoedas, me aventuro no mundo do trade, sendo um eterno aluno. Bitcoin: The money of the future