SEC x XRP: Por que os documentos do discurso de Hinman são essenciais na disputa legal
Os documentos do discurso de Hinman oferecem insights importantes sobre a classificação do XRP como um título ou não
O advogado John Deaton, Amicus Curiae no processo do XRP, afirmou que os advogados da SEC tentaram enfraquecer a defesa da Ripple ao mencionar o discurso de Hinman. O discurso, proferido pelo ex-Diretor de Finanças Corporativas da SEC, Bill Hinman, afirmou que o Ethereum (ETH) não era considerado um título. Os documentos relacionados ao discurso revelarão a discussão que levou Hinman a chegar a essa conclusão.
A comissão do caso argumentou que o discurso não era orientação ao mercado e a SEC tentou usar uma declaração assinada por Hilman para reforçar que era apenas uma opinião pessoal. No entanto, o juiz distrital Netrun decidiu que esses documentos não estavam protegidos pelo privilégio do processo deliberativo (DPP).
A SEC estendeu sua afirmação
A SEC afirmou que os documentos de fala estão protegidos pelo privilégio do cliente do advogado. A comissão procurou obter mais depoimentos de seus executivos para reforçar sua argumentação. No entanto, o tribunal criticou a abordagem da SEC, mencionando a falta de fidelidade dos advogados da comissão à lei.
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Em um desenvolvimento recente, a Ripple e a SEC apresentaram um recurso conjunto para estender a data de divulgação dos documentos do discurso de Hinman ao público, incluindo versões redigidas de documentos de julgamento sumário. Vale ressaltar que a comissão teve a oportunidade de recorrer da decisão do tribunal de divulgar os memorandos cruciais.
A posse deste documento permitirá que a Ripple argumente contra a SEC e apresente evidências de que a agência sempre soube que a XRP era uma criptomoeda de investimento, e não uma commodity, como afirmava. Isso pode levar à vitória da Ripple e ao encerramento do caso.
Formado em Administração de Empresas, sou entusiasta da tecnologia e fascinado pelo mundo das criptomoedas, me aventuro no mundo do trade, sendo um eterno aluno. Bitcoin: The money of the future