Senado adia lei cripto e amplia impasse regulatório
O Senado dos EUA decidiu adiar para o fim de janeiro a análise do projeto que cria novas regras para o mercado de criptomoedas. Lideranças afirmam que ainda faltam acordos para garantir apoio bipartidário, mesmo após negociações adicionais entre o presidente do Comitê de Agricultura, John Boozman, e o senador democrata Cory Booker. O texto, chamado de Digital Asset Market Clarity Act, define competências da SEC e da CFTC e apresenta diretrizes para stablecoins, estruturas de DeFi e classificação de ativos digitais.
O atraso aumenta a pressão política em meio à aproximação das eleições de meio de mandato de 2026. Além disso, o novo presidente da SEC, Paul Atkins, declarou tratar-se de uma semana decisiva para o setor e que o Congresso precisa eliminar a atual zona cinzenta regulatória, embora reconheça que ainda existem divergências relevantes dentro do Senado.
Esta é uma semana importante para as criptomoedas – o Congresso está prestes a modernizar nossos mercados financeiros para o século XXI. Sou totalmente a favor de que o Congresso esclareça a divisão jurisdicional entre a SEC e o @CFTC
Paul Atkins @SECPaulSAtkins no X
Debate sobre rendimento de stablecoins domina negociações
O ponto mais sensível da discussão envolve regras para recompensas de stablecoins. Bancos tradicionais reforçaram o lobby para limitar incentivos oferecidos por plataformas do setor. Eles defendem que somente o modelo do GENIUS Act seja autorizado, permitindo benefícios concedidos por terceiros, mas impedindo emissores de pagar juros diretos aos usuários.
O rascunho divulgado pelo Comitê Bancário do Senado na segunda-feira proíbe juros apenas pela manutenção de saldo. No entanto, ainda permite recompensas atreladas à abertura de contas, transações, staking, provisão de liquidez, depósitos de colateral e mecanismos de governança, o que mantém margem de atuação para empresas do setor.
Ainda existem alguns pontos que podem comprometer a estrutura de mercado, e o rendimento das stablecoins é um deles. O que o rendimento da stablecoin tem a ver com a estrutura de mercado, você pergunta? Ótima pergunta! NADA. Acontece que os bancos têm influência e querem recuperar sua vantagem regulatória.
Jake Chervinsky @jchervinsky no X
Lobby bancário e resposta do setor elevam tensões
A American Bankers Association alertou que bilhões de dólares podem sair do sistema bancário comunitário, prejudicando pequenos negócios e compradores de imóveis. Assim, a entidade pressiona pela adoção de regras mais rígidas. Em reação, a Coinbase ameaçou retirar seu apoio ao projeto caso o Senado imponha restrições adicionais além da transparência. Segundo a empresa, limitar recompensas prejudicaria a competitividade dos EUA, especialmente após a China iniciar o pagamento de juros sobre saldos do yuan digital em janeiro de 2026.
A Coinbase depende fortemente da receita vinda de stablecoins como USDC, dividida com a Circle, e do rendimento de produtos como o Coinbase One, que oferece 3,5 por cento para saldos qualificados. Estimativas indicam faturamento de US$ 1,3 bilhão em 2025 apenas com essa linha de negócios. No entanto, críticos afirmam que os limites desejados pelos bancos visam mais a proteção competitiva do setor bancário do que a organização do mercado cripto.
Impasse político ameaça cronograma legislativo
Outro entrave surgiu quando três senadores democratas enviaram uma carta ao Comitê Bancário pedindo uma audiência completa antes da votação. Eles criticaram a falta de tempo para analisar o texto final, que deve ultrapassar 200 páginas. Segundo os senadores, o comitê e o público tiveram acesso ao conteúdo apenas dois dias antes da data prevista para votação.
A proximidade das eleições de 2026 pode adiar o processo novamente. Portanto, analistas alertam que a aprovação pode escorregar para 2027 caso o apoio bipartidário não cresça. Além disso, a implementação total das regras, se aprovadas, pode avançar até 2029. O projeto inclui ainda um porto seguro para ETFs, classificando como não valores mobiliários tokens que já compõem ETFs listados até 1 de janeiro, colocando diversos altcoins na mesma categoria regulatória de Bitcoin e Ethereum desde o início.
Analistas também destacam proteções reforçadas a interfaces de negociação sem custódia, com fronteiras regulatórias baseadas em controle e custódia. No curto prazo, o adiamento mantém incertezas para o mercado cripto, enquanto pressões políticas e econômicas devem intensificar as negociações até a nova data.