O estado do Tennessee, nos Estados Unidos, voltará a discutir a inclusão do Bitcoin como parte de suas reservas financeiras oficiais. Dessa forma, o tema ganha prioridade na próxima semana, quando o Comitê de Finanças, Meios e Recursos do Senado analisará o projeto de lei SB 2639.

A proposta, intitulada “Tennessee Strategic Bitcoin Reserve Act”, busca autorizar o estado a manter Bitcoin entre seus ativos de reserva. Assim, o Tennessee tenta se posicionar de forma pioneira em políticas públicas voltadas ao mercado de criptomoedas.

Projeto avança e entra em fase decisiva

O projeto é patrocinado pelo senador Kerry Roberts e já passou pelo Comitê de Comércio e Trabalho do Senado. Agora, segue para uma etapa crítica, pois o novo comitê trata diretamente de orçamento e tributação.

Na Câmara estadual, por outro lado, a proposta equivalente, o projeto HB 1695, apresentado pelo deputado Jody Barrett, teve o avanço interrompido após ser retirado de pauta no subcomitê de finanças. Com isso, sua tramitação depende de eventual retomada pela liderança legislativa.

De acordo com o texto, o tesoureiro estadual poderá investir uma parcela limitada de determinados fundos públicos em Bitcoin. Nesse sentido, a justificativa central está ligada à inflação e à perda de poder de compra dos recursos públicos.

Os legisladores argumentam que a inflação corrói o valor real de ativos mantidos em fundos como caixa geral e reservas de contingência. Assim sendo, o Bitcoin é apresentado como alternativa para preservar valor ao longo do tempo.

O projeto descreve o Bitcoin como um ativo digital descentralizado, com oferta limitada e alta liquidez global. Além disso, destaca que investidores institucionais utilizam o ativo para melhorar retornos ajustados pela inflação no longo prazo.

“Trata-se de uma gestão responsável das finanças públicas”, afirmou Jody Barrett, ao comparar o Bitcoin ao ouro como proteção contra a inflação.

Contexto econômico impulsiona debate

Em virtude do cenário macroeconômico marcado por inflação persistente, o debate ganha relevância adicional. Além disso, estados buscam alternativas para diversificar reservas e reduzir riscos associados a moedas fiduciárias.

Com efeito, o Bitcoin passa a ser considerado um ativo estratégico. Ainda que a volatilidade permaneça, sua escassez programada e aceitação global reforçam o interesse institucional.

Outros estados dos EUA seguem movimento

O Tennessee não atua isoladamente. Pelo contrário, estados como Dakota do Sul e Kansas já apresentaram propostas semelhantes para permitir a alocação de fundos públicos em Bitcoin.

Enquanto isso, Rhode Island e Flórida retomaram discussões sobre o uso do ativo, incluindo estudos técnicos, facilitação de pagamentos e possíveis integrações em balanços estaduais sob regras específicas.

Esse movimento indica uma tendência gradual de adoção institucional em nível estadual. Ao mesmo tempo, amplia o debate sobre o papel das criptomoedas na gestão pública. Especialistas avaliam os impactos dessas políticas no longo prazo.

Limites, custódia e transparência

O projeto estabelece critérios claros para o uso do Bitcoin. Em primeiro lugar, a exposição ao ativo será limitada a até 10% de cada fundo elegível no momento da compra.

Além disso, os aportes anuais não poderão ultrapassar 5% por exercício fiscal até atingir esse limite. Dessa maneira, o estado busca mitigar riscos associados à volatilidade.

O texto também permite que a valorização do Bitcoin eleve sua participação acima do teto estipulado, sem exigir a venda dos ativos nesse cenário.

Outro ponto relevante é a exclusividade do investimento em Bitcoin, proibindo a alocação em outras criptomoedas.

Quanto à custódia, o estado poderá manter os ativos diretamente, utilizar custodiante qualificado ou investir por meio de produtos negociados em bolsa vinculados exclusivamente ao Bitcoin.

As exigências de segurança incluem armazenamento de chaves privadas em hardware criptografado e offline, distribuído em pelo menos dois locais e com acesso condicionado a múltiplas autorizações.

Já a transparência será garantida por relatórios públicos bienais, com detalhamento da quantidade de Bitcoin, valores de compra e preço de mercado. O documento também deverá incluir prova criptográfica verificável na blockchain.

Por fim, o projeto prevê a possibilidade de o estado aceitar pagamentos em Bitcoin para impostos e taxas. Nesse caso, a adesão será opcional, com conversão baseada no preço de mercado e reembolso em dólares.

Em conclusão, a proposta reforça o avanço do debate sobre o uso do Bitcoin em finanças públicas, ao passo que evidencia a busca por proteção contra a inflação e diversificação de reservas estatais.