Adiamento do projeto evidenciou oposição crescente no setor cripto

O avanço do projeto CLARITY foi adiado pelo Comitê de Bancos do Senado dos EUA após uma semana marcada por tensões políticas e forte reação da indústria. A decisão ocorreu enquanto grupos do setor criticavam mudanças recentes no texto, composto por 278 páginas, que, segundo eles, ampliaram o poder de bancos tradicionais sobre regras de tokenização e recompensas de stablecoins.

A insatisfação aumentou quando emendas reforçaram exigências alinhadas aos interesses de instituições financeiras convencionais. Além disso, organizações cripto afirmaram que tais alterações criariam barreiras à competitividade do mercado local e poderiam incentivar a migração de usuários para plataformas estrangeiras.

Enquanto isso, senadores democratas defenderam novas cláusulas éticas, incluindo restrições para impedir que altos funcionários do governo, como o presidente, lucrassem com atividades ligadas à cripto. No entanto, essas propostas seguem travando negociações com a Casa Branca.

Retirada de apoio da Coinbase pressionou o Senado

O clima se intensificou em 14 de janeiro, quando Brian Armstrong, CEO da Coinbase, anunciou publicamente a retirada de apoio ao texto atual do projeto. Armstrong afirmou que preferia nenhum avanço a aprovar uma estrutura que, em sua visão, pioraria o ambiente regulatório.

No entanto, outras empresas importantes se mantiveram favoráveis à continuidade das discussões. Entre elas, a16z, Circle, Paradigm, Kraken, Ripple, Coin Center e Digital Chamber reforçaram a necessidade de prosseguir com o markup e de construir consenso.

“É fácil desistir quando o processo fica difícil. O que importa de verdade é continuar participando, trabalhando para superar divergências e construir consenso”, afirmou Arjun Sethi, co-CEO da Kraken.

O senador Tim Scott, presidente do Comitê de Bancos, destacou em nota que as negociações seguem de boa-fé. Contudo, ele não definiu nova data para retomar o processo. O Senado está em recesso por conta do feriado de Martin Luther King Jr. e retorna na próxima semana.

Impacto do adiamento sobre outros comitês e regulações

O Comitê de Agricultura do Senado, responsável por trechos ligados à supervisão de mercado à vista e ao papel da Commodity Futures Trading Commission, também deve realizar seu próprio markup ainda este mês. Entretanto, não está claro se o atraso no Comitê de Bancos poderá interferir nesse calendário.

O CLARITY Act se baseia no texto aprovado pela Câmara, o H.R. 3633, que propõe uma estrutura federal para supervisionar ativos digitais. O projeto divide responsabilidades regulatórias entre a Securities and Exchange Commission e a CFTC, estabelece padrões para stablecoins e define proteções a desenvolvedores que não controlam fundos de usuários.

Republicanos afirmam que o CLARITY substituiria a atual incerteza regulatória por regras claras, fortalecendo mecanismos antifraude e ampliando a segurança jurídica. Além disso, defendem que o projeto daria mais competitividade ao mercado doméstico. No entanto, críticos alertam para possíveis brechas e reduções na proteção ao investidor.

Críticas de especialistas e pressões do setor financeiro

Entre as críticas mais duras, Lynn Turner, ex-chefe de contabilidade da SEC, apontou que o texto não inclui salvaguardas comparáveis às da Lei Sarbanes-Oxley, como auditorias obrigatórias e certificações de controles internos. Assim, Turner considera que a ausência desses elementos pode criar riscos semelhantes aos que precederam o colapso da FTX.

Outro ponto sensível envolve recompensas de stablecoins. Bancos tradicionais alegam que esses mecanismos podem gerar competição desleal com produtos de captação, enquanto empresas de cripto temem que restrições excessivas empurrem usuários para plataformas fora dos EUA.

Com o adiamento, aumenta a expectativa por ajustes no texto. No entanto, as tensões entre reguladores, instituições financeiras e o setor cripto mostram que o consenso ainda está distante. A retirada de apoio da Coinbase, somada à defesa da continuidade por outras organizações, evidencia o peso político e econômico das decisões que definirão o futuro regulatório dos ativos digitais no país.