Senado dos EUA prepara votação decisiva sobre regras cripto
O Senado dos EUA caminha para uma das votações mais importantes sobre cripto desde o início do debate regulatório no país. O avanço ocorre após meses de impasses, enquanto o Comitê Bancário do Senado retomou a análise do projeto inspirado no Digital Asset Market Clarity Act, aprovado pela Câmara em julho de 2025.
A votação de markup está marcada para 15 de janeiro e pode definir o futuro da regulamentação dos ativos digitais nos EUA. No entanto, divergências técnicas e políticas ainda colocam em risco o andamento do texto, que precisa vencer obstáculos no comitê e, depois, conquistar 60 votos no plenário para superar um possível filibuster.
Disputas internas travam decisão sobre supervisão cripto
O senador Tim Scott reforçou que legisladores analisaram várias versões do projeto nos últimos seis meses. Segundo ele, chegou o momento de registrar votos, mesmo sem consenso total. No entanto, parte dos democratas e alguns republicanos discordam da velocidade imposta. Afirmando que temas essenciais continuam sem solução clara.
As tensões vêm desde 2025. Inicialmente, apoiadores acreditavam que o texto seria aprovado ainda no meio do ano. Depois em outubro e, por fim, até dezembro, mas nenhum desses prazos avançou. Além disso, o contexto eleitoral de 2026 aumenta a cautela dos parlamentares, que temem repercussões políticas.
Três importantes projetos ligados ao setor foram aprovados na Câmara em 2025, mas não conseguiram destravar o processo no Senado.
Nos últimos dias, as negociações ganharam novo impulso. Equipes bipartidárias e representantes da Casa Branca analisaram uma versão ajustada. Definida pelos republicanos como sua oferta final. Ainda assim, pontos relevantes seguem em disputa. Incluindo regras de ética para evitar conflitos de interesse, limites sobre produtos baseados em stablecoins. Além de exigências de quórum em reguladores federais e impactos sobre protocolos de finanças descentralizadas.
DeFi e divisão regulatória complicam avanço do projeto
O setor de DeFi tornou-se um dos focos mais sensíveis. Defensores pedem garantias legais para desenvolvedores e softwares de código aberto, afirmando que o código não deve ser tratado como intermediário financeiro. No entanto, democratas expressam preocupação com possíveis brechas para lavagem de dinheiro, evasão de sanções e riscos à segurança nacional.
O projeto também divide responsabilidades entre a Securities and Exchange Commission e a Commodity Futures Trading Commission, estabelecendo critérios que distinguem ativos mobiliários de commodities digitais. Essa divisão, porém, permanece entre os pontos mais debatidos.
A decisão de Scott de levar o markup adiante gerou reações mistas. Alguns representantes da indústria alertam que a falta de consenso pode comprometer a proposta antes mesmo da votação em plenário. Outros acreditam que registrar votos é essencial para impedir novas paralisações, situação que já ocorreu com projetos enviados pela Câmara nos últimos anos.
A pressão eleitoral intensifica a resistência interna, e especialistas projetam que o avanço pode ficar para 2027 caso o Senado não aprove o texto agora.
Empresas como Coinbase continuam pressionando por uma definição regulatória, citando avanços na Europa e nos Emirados Árabes Unidos como sinais de que os EUA correm o risco de ficar para trás. Além disso, analistas veem a atual oferta final como possível indicador de impasse, o que torna a próxima votação decisiva para o futuro das regras do setor.
Com pontos essenciais ainda em debate, como stablecoins, supervisão federal e impactos sobre DeFi, o Senado definirá se a regulamentação dos ativos digitais ganhará tração em 2026 ou, mais uma vez, será adiada em meio ao clima político.