A senadora Lummis pede uma cripto regulamentação clara, após a decisão do XRP
Lummis acredita que o resultado do caso pode estabelecer um precedente que molda o cenário regulatório para ativos digitais nos Estados Unidos.
A senadora dos Estados Unidos Cynthia Lummis recorreu ao Twitter para enfatizar o significado de uma recente decisão judicial da juíza Analisa Torres, que declarou que o token XRP não deve ser considerado um título quando vendido em bolsas de ativos digitais. Lummis destacou que a decisão ressalta a necessidade urgente de o Congresso estabelecer uma estrutura regulatória abrangente e inequívoca para as criptomoedas.
Na sua declaração, Lummis sublinhou a importância da decisão do tribunal e o seu impacto na regulamentação das criptomoedas. Ela afirmou que o veredito reforça a exigência imediata de que o Congresso forneça uma estrutura criptográfica completa que priorize a proteção dos consumidores.
O senador de Wyoming, que é um defensor de longa data do Bitcoin
BTC, destacou a importância de uma estrutura de criptomoeda transparente que protegeria os investidores e promoveria a inovação na indústria de criptomoedas.
Além disso, Lummis destacou a importância de manter o teste Howey – o padrão legal usado para avaliar se um investimento se qualifica como um título. Ela referiu-se especificamente à Lei de Inovação Financeira Responsável, conhecida como projeto de lei Lummis-Gillibrand, uma iniciativa legislativa cointroduzida por ela mesma e pela senadora Kirsten Gillibrand.
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My statement in response to the Southern District of New York’s ruling in Securities and Exchange Commission v Ripple Labs, Inc. pic.twitter.com/bmIxR0AmhT
— Senator Cynthia Lummis (@SenLummis) July 14, 2023
O objetivo do projeto de lei é proporcionar clareza e estabelecer orientações regulamentares para os ativos digitais, alinhando-os com a interpretação do teste Howey.
O apelo de Lummis para a ação do Congresso tem um mérito significativo, particularmente considerando as extensas implicações da disputa legal entre a Ripple Labs e a Comissão de Títulos e Câmbio dos EUA. O resultado deste caso pode estabelecer um precedente que molda o panorama regulamentar dos ativos digitais nos Estados Unidos.
A ausência de orientações bem definidas deixa os empresários e os investidores num estado de incerteza, impedindo a inovação e a expansão da economia.
Com a decisão parcialmente a favor da Ripple, permanece incerto como o Congresso abordará o apelo de Lummis por clareza regulatória no mercado de criptomoedas. No entanto, seus esforços indicam um reconhecimento crescente entre os legisladores de que a indústria de criptografia precisa de uma estratégia regulatória progressiva para liberar todo o seu potencial.
We’ll never forget.. pic.twitter.com/M6je0eZEY3
— Jay’V🪬 (@JayVTheGreat) July 15, 2023
Traduzido de: Cointelegraph.
Escritor, Compositor e Poeta, não necessariamente nesta ordem. Fissurado em Sci-fi e SteamPunk. Estudando e conhecendo as fascinantes redes Blockchain.