O setor de cripto nos Estados Unidos vive uma nova fase de articulação política em busca de diretrizes federais para mercados de previsão e contratos baseados em eventos. A The Digital Chamber anunciou a criação de um grupo dedicado a atuar na formulação de políticas, dialogar com reguladores e apoiar empresas envolvidas em disputas jurídicas sobre a classificação desses produtos.

Busca crescente por padronização regulatória

A iniciativa ganhou força após a entidade enviar uma carta à Commodity Futures Trading Commission, elogiando o entendimento do órgão sobre a necessidade de supervisão federal. Além disso, o posicionamento da CFTC abre espaço para regras mais consistentes e previsíveis, algo visto pela indústria como essencial para reduzir conflitos entre legislações estaduais.

O grupo, chamado Prediction Markets Working Group, afirma que o cenário atual ainda depende demais de ações de fiscalização. Portanto, a proposta central é definir um único regulador federal como autoridade principal sobre contratos de eventos classificados como derivados, garantindo maior uniformidade entre os estados.

Assim, o grupo pretende ampliar suas ações nos próximos meses. Entre as metas estão a apresentação de políticas públicas, o envio de análises técnicas e a participação direta em disputas jurídicas por meio de documentos apresentados a tribunais federais. Segundo a entidade, esses esforços reforçam a tese de que os contratos de previsão funcionam como derivativos tradicionais.

Declarações recentes de Mike Selig, presidente da CFTC, fortaleceram esse entendimento. Ele afirmou que a agência supervisiona contratos semelhantes há anos, o que, na visão do setor, confirma a necessidade de uma estrutura regulatória padronizada.

A Digital Chamber destacou que manterá o foco em políticas responsáveis, com colaboração constante entre CFTC, Congresso e empresas do mercado.

Disputas judiciais ganham força nos EUA

A discussão regulatória já chegou às cortes em diferentes estados. Uma grande plataforma cripto enfrenta um processo estadual que a acusa de operar mercados vistos como apostas sem licença. Além disso, a Kalshi responde a uma disputa civil movida por um órgão de jogos estadual que busca impedir certos contratos classificados como jogos de azar.

Outra empresa do setor, a Polymarket, decidiu recorrer à Justiça federal argumentando que normas estaduais não podem se sobrepor à supervisão federal quando o produto funciona como derivativo.

Gráfico: TradingView

Resistência estadual cresce e pressiona o setor

A disputa entre autoridades estaduais e federais se intensifica. O Nevada Gaming Control Board, conhecido por sua rigidez, mantém forte oposição a esses mercados. No entanto, Utah também elevou o tom. O governador Spencer Cox afirmou que os contratos prejudicam a população e reforçou a prioridade na segurança pública.

Outro caso relevante envolve uma plataforma que levou sua contestação para um tribunal federal em Massachusetts. Ampliando, assim, o debate sobre até onde vai a competência estadual nesse tipo de produto emergente.

Perspectivas para os próximos meses

O avanço das disputas judiciais e o fortalecimento das ações da Kalshi devem moldar o ritmo das mudanças regulatórias. Além disso, estados continuam defendendo que esses produtos pertencem às regras de jogos. Enquanto empresas e advogados reivindicam supervisão federal única. Portanto, o setor vive um momento decisivo.

Nesse ínterim, o posicionamento recente da CFTC, somado à pressão política crescente, deve influenciar diretamente a criação de regras claras para que o mercado de previsão cripto possa evoluir de forma mais estável nos Estados Unidos.