O Reino Unido prepara uma abordagem mais favorável às stablecoins após anos de cautela regulatória. Empresas do setor criticavam as regras anteriores por restringirem o uso desses instrumentos e dificultarem a inovação financeira.

Agora, o Tesouro britânico atribuirá ao Banco da Inglaterra um dever legal de apoiar a inovação em pagamentos e dinheiro digital. A estabilidade financeira continuará como função central, mas o banco também deverá acompanhar o desenvolvimento de novas tecnologias.

Reino Unido redefine prioridades do Banco da Inglaterra

Com a nova atribuição, o Banco da Inglaterra deverá informar anualmente como estimula a inovação. Dessa forma, a instituição terá de conciliar a modernização do sistema de pagamentos com a proteção da estabilidade financeira.

A ministra da City, Lucy Rigby, afirmou que o governo busca equilibrar essas duas frentes. Segundo ela, o objetivo também envolve preservar a posição do Reino Unido como um dos principais centros financeiros globais.

Nesse contexto, blockchain e tokenização estão mudando a negociação de instrumentos como ouro e títulos. Por isso, as novas responsabilidades do BoE incluem apoiar a evolução dos pagamentos e dos instrumentos digitais.

Proposta abandona limite individual

Uma das principais mudanças retira o limite planejado para a quantidade de stablecoins que cada pessoa poderia manter. Anteriormente, o BoE defendia restrições individuais por temer possíveis impactos sobre o sistema financeiro.

Em contrapartida, o regime terá um teto de £40 bilhões para o volume total emitido. Assim, a restrição passará a atingir a emissão agregada, em vez da posição mantida por cada usuário.

A alteração amplia a liberdade de empresas e consumidores para usar uma stablecoin em pagamentos e outras operações. Ainda assim, o teto preserva um controle sobre o tamanho total desse mercado no Reino Unido.

Emissores terão regras de reservas mais flexíveis

O Banco da Inglaterra também ajustou as exigências relacionadas às reservas. Os emissores continuarão obrigados a manter lastro integral para os instrumentos colocados em circulação.

No entanto, o BoE reduziu a parcela que precisa permanecer em contas sem remuneração no banco central. Com isso, as empresas poderão direcionar uma fatia maior das reservas para instrumentos que pagam juros.

Essa flexibilidade pode elevar a rentabilidade das operações. Ao mesmo tempo, a medida aproxima o modelo britânico das regras adotadas em outras jurisdições.

As mudanças enfrentam dois obstáculos apontados pelo setor: as restrições de uso e a baixa remuneração das reservas. Portanto, emitir uma stablecoin vinculada à libra tende a se tornar mais simples e potencialmente mais rentável.

Demanda por instrumentos vinculados à libra ainda é baixa

Apesar da flexibilização, a demanda permanece como um desafio. Atualmente, instrumentos vinculados ao dólar americano dominam esse segmento, com destaque para Tether (USDT) e USD Coin (USDC).

As alternativas denominadas em libra enfrentam dificuldades porque grande parte das negociações no mercado de criptomoedas já utiliza referências em dólar. Consequentemente, a mudança regulatória facilita a emissão, mas não garante a adoção pelos usuários.

A viabilidade comercial continuará dependendo do interesse por pagamentos e reservas denominados em libra. Por outro lado, regras menos restritivas podem oferecer melhores condições para empresas testarem novos produtos no país.

Reino Unido tenta reduzir distância regulatória

O Reino Unido também busca reduzir a distância regulatória em relação aos Estados Unidos e à União Europeia. O bloco europeu implementou em etapas, durante 2024, as principais regras do Regulamento de Mercados de Criptoativos, conhecido como MiCA.

Nos Estados Unidos, o governo Trump incentivou bancos e instituições financeiras a utilizarem blockchain e criptomoedas. Paralelamente, a legislação voltada às stablecoins avançou no país.

Até então, o Reino Unido seguia um ritmo mais lento e adotava uma postura mais restritiva. As alterações recentes representam uma tentativa de recuperar competitividade e atrair empresas ligadas às finanças digitais.

O resultado dependerá da aprovação da nova legislação, da redação final das regras e do interesse das empresas. Mesmo com reservas mais flexíveis, a baixa demanda por instrumentos em libra continuará sendo um obstáculo relevante.