Suposto guia de orientação da Polícia Federal para casos de apreensão de criptomoedas vaza na internet
Polícia Federal desenvolveu cartilha para orientar agentes da lei em relação ao uso de criptomoedas em crimes
Recentemente foi noticiado que a Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção (CGRC) da Polícia Federal brasileira criou uma cartilha com o objetivo de orientar agentes da lei em casos envolvendo o uso ilícito de criptomoedas.
Logo no início, o guia explica conceitos básicos do setor, como a definição de criptomoedas, como funcionam e como são armazenadas. A cartilha também detalha como os ativos são adquiridos, citando caixas eletrônicos e exchanges como Binance, Foxbit, Mercado Bitcoin e Kraken.
Em casos de investigação e apreensão, o guia explica que os agentes devem estar atentos a carteiras digitais acessadas por dispositivos eletrônicos (Xapo, Coinbase, Blockchain Wallet…), carteiras de hardware (Trezor, Ledger, CoolWallet…), carteiras de papel, seeds, endereços e chaves privadas. O guia cita ainda arquivos digitais relacionados ao uso de carteiras e equipamentos de mineração.
De acordo com o documento, o “acesso a dispositivos eletrônicos durante a busca deverá ser objeto de autorização judicial específica e contar com apoio pericial quando necessário, garantindo-se a manutenção da cadeia de custódia.”
Segundo a cartilha, em casos de suspeita do uso de criptomoedas “em contexto criminoso, e existindo autorização judicial específica no mandado de busca e apreensão”, os agentes da lei estão autorizados a apreender “quaisquer evidências que representem a utilização de ativos virtuais – carteiras, endereços públicos e chaves, bem como dispositivos eletrônicos contendo histórico de acesso a websites relacionados a criptomoedas e arquivos associados a carteiras.”
“A ideia é apurar se o investigado é titular de ativos virtuais e, em caso positivo, apreendê-los ou rastrear o fluxo das transações efetuadas”
O documento cita ainda a importância de “agir rapidamente” no momento da apreensão, visto que o investigado ou seus associados podem possuir backups das chaves privadas.
Por último, o guia aponta três casos de uso ilícito para as criptomoedas, sendo eles a transferência de capital (relacionada à lavagem de dinheiro), armazenamento de valor (em casos de conversão de produtos resultantes de crimes em ativos digitais) e pagamentos ilícitos da dark web.
Até o momento da escrita não houve confirmação sobre a procedência das informações apresentadas.
O autor: Beatriz Orlandeli
Simpatizante das criptomoedas, após cursar Arquitetura e Urbanismo, reavivou um antigo gosto pela escrita e atualmente trabalha como redatora do WeBitcoin.