Em um esforço para evitar futuras preocupações legais, o SushiSwap estabelecerá entidades físicas no Panamá. Mas vale a pena?

Com os reguladores demonstrando maior interesse em criptomoedas, o SushiSwap e outros DAOs estão se preparando para melhorar suas estruturas legais para evitar penalidades ou ações judiciais desnecessárias.

Em 26 de outubro, o Sushiswap, uma exchange descentralizada (DEX), decidiu adotar uma estrutura legal por meio de três entidades sediadas nas Ilhas Cayman e no Panamá.

De acordo com o comunicado do Sushiswap, eles já contrataram assessoria jurídica para assessorar o planejamento e execução da estrutura jurídica do SushiDAO e organizar o arcabouço jurídico da entidade e seus produtos.

Como cada fundação operará?

A Fundação das Ilhas Cayman (DAO Foundation) gerenciará o SushiDAO IRL por meio de um conselho de governança que terá a “flexibilidade para gerenciar o processo de governança na blockchain Sushi” para facilitar as atividades fora da cadeia.

Além disso, a nova Fundação será responsável por outras tarefas essenciais, como gerenciamento de tesouraria, doações, processo de governança on-chain e facilitação de propostas e atividades de votação.

A “Panama Foundation” administra o protocolo existente, incluindo AMM/order book, Kashi e contratos relacionados a staking, além de fornecer assistência aos prestadores de serviços.

Por fim, uma nova corporação chamada “Panamanian Corporation” será responsável pelas operações do protocolo relacionadas à camada GUI (Front-end).

Essa corporação funcionará como uma subsidiária integral da Panamanian Foundation, ajudando os provedores de serviços a desenvolver e manter a camada GUI do protocolo.”

A comunidade SushiSwap reage

Embora a proposta já tenha sido aprovada e a equipe por trás do SushiSwap esteja trabalhando para sua implementação, a magnitude das mudanças gerou muita controvérsia entre os entusiastas do Sushiswap, com alguns usuários questionando se o protocolo está tomando a decisão certa ao estabelecer seu domicílio entre as Ilhas Cayman e Panamá, pois quando surgem questões regulatórias, devem estar preparados para cumprir seu marco regulatório. Como exemplo, Hamletmachine disse:

“OMI, qualquer chefe de cozinha deve incorporar esse ethos central e deixar que isso lidere quaisquer discussões/resultados legais. Não é aceitável que restrinjamos essas ferramentas de código aberto de qualquer humano que deseje usá-las, ponto final. Caso contrário, basta criar no Amazon AWS, solicitar uma licença de transmissor de dinheiro e encerrar o dia.”

Nickjrishwain, por sua vez, indicou que embora ter uma estrutura legal pareça ser uma recomendação sólida, pode afetar o funcionamento do protocolo no longo prazo.

Outro usuário com o apelido de Neiltbe, que aparentemente faz parte da equipe que criou a proposta, respondeu às preocupações da comunidade afirmando que eles haviam proposto usar uma fundação e corporação no Panamá pelos seguintes motivos:

“(1) A natureza do protocolo/camada GUI, (2) As fundações panamenhas não são comerciais por natureza e não possuem beneficiários efetivos e, como tal, são ideais para implantar o protocolo, (3) Sushi está aceitando conta a orientação VASP do FATF e a estrutura foi projetada para evitar o envolvimento na atividade VASP quando aplicável, (4) o processo de formação corporativa resulta em duas entidades que podem hospedar separadamente as camadas de protocolo e GUI, o que reduz a necessidade de formar entidades adicionais e ( 5) não há imposto de nível corporativo sobre essas entidades.”

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