A contestação da senadora Elizabeth Warren às cartas nacionais de banco fiduciário concedidas pelo Office of the Comptroller of the Currency, o OCC, ganhou resposta formal do setor. Nesta terça-feira (26), a The Digital Chamber enviou uma carta ao controlador da moeda Jonathan Gould para rebater as alegações da parlamentar.

A The Digital Chamber afirmou que as autorizações do OCC são juridicamente sólidas e necessárias. Além disso, a entidade disse que o movimento leva atividades com ativos digitais para uma supervisão federal focada em segurança e solidez operacional.

Debate sobre cartas nacionais pressiona regulação cripto

O embate começou após Elizabeth Warren enviar uma carta a Jonathan Gould no início deste mês. Na avaliação da senadora, parte das empresas que receberam cartas nacionais de banco fiduciário pareceria inelegível para esse tipo de autorização.

Segundo Warren, o OCC aprovou pelo menos nove cartas nacionais para companhias de criptomoedas. Em sua visão, essas empresas excedem o conjunto restrito de atividades permitido por lei.

Além disso, a parlamentar apontou uma aparente violação do National Bank Act. Assim, a discussão passou a envolver a elegibilidade das empresas e o alcance da autoridade histórica do OCC.

Por outro lado, a The Digital Chamber rejeitou essa interpretação. A organização argumentou que cada decisão decorreu de análise supervisória criteriosa. Nesse sentido, sustentou que o regulador agiu dentro dos limites legais.

Entidade diz que o OCC fez revisão rigorosa

A The Digital Chamber destacou que as empresas citadas por Warren não receberam autorização automática. Conforme a entidade, cada companhia passou por revisão rigorosa do OCC e atendeu às exigências estatutárias e regulatórias aplicáveis.

Portanto, a organização considera incorreta a tese de que as aprovações revelariam irregularidades evidentes. O grupo também afirmou que o OCC só emitiu cartas, ou aprovações condicionais, após avaliar as atividades propostas por cada empresa.

Em outras palavras, a entidade sustenta que o regulador verificou a compatibilidade operacional e jurídica de cada pedido. Para a The Digital Chamber, a leitura de Warren sobre possíveis violações do National Bank Act ignora a autoridade historicamente exercida pelo OCC.

No fim da carta, a organização declarou estar pronta para trabalhar com o OCC, com o Congresso dos Estados Unidos e com outras partes interessadas. O objetivo, segundo o documento, é fortalecer uma estrutura federal juridicamente robusta e funcional para atividades com ativos digitais.

Setor defende supervisão federal para bancos fiduciários

Na visão da The Digital Chamber, os bancos contemplados por essas cartas não devem ser tratados como ameaças ao sistema bancário. Pelo contrário, a entidade os descreveu como instituições federais reguladas e sujeitas à supervisão do OCC.

Dessa forma, o grupo argumenta que essas estruturas podem ampliar a inclusão financeira e a competitividade no sistema financeiro dos Estados Unidos. A discussão ocorre em um momento de maior sensibilidade para o mercado cripto.

O gráfico diário do valor total de mercado das criptomoedas mostra recuo para US$ 2,51 trilhões, conforme dados do TOTAL no TradingView. Ainda assim, a disputa regulatória em torno do OCC pode influenciar como empresas de ativos digitais buscarão operar sob supervisão bancária federal.

Origem do gráfico: TradingView

Warren e The Digital Chamber seguem em posições opostas

Elizabeth Warren vê possível extrapolação legal em pelo menos nove cartas concedidas pelo OCC a empresas ligadas a ativos digitais. Já a The Digital Chamber afirma que o regulador atuou dentro de sua autoridade e aplicou revisão rigorosa antes de enquadrar essas operações no regime federal.

Como resultado, o caso reforça a disputa sobre a integração entre sistema bancário e mercado de criptomoedas nos Estados Unidos. Enquanto Warren questiona a legalidade e o escopo das aprovações, o setor defende que a supervisão federal oferece mais controle, transparência e segurança.