TikTok ganha novo fôlego e por enquanto não será banido dos EUA
A proibição entraria em vigor no domingo à meia-noite.
Um juiz concedeu uma liminar ao TikTok no domingo, bloqueando a proibição de novos downloads nos EUA que entrariam em vigor à meia-noite. O juiz distrital dos EUA, Carl Nichols, emitiu sua decisão após as 20h00 horário do leste dos EUA. Nichols não bloqueou as restrições do Departamento de Comércio previstas para entrar em vigor em 12 de novembro, no entanto.
Os advogados do TikTok argumentaram na manhã de domingo durante uma audiência que uma proibição pela administração Trump seria “devastadora” e pediram a um juiz que bloqueasse até que todo o fosse decidido. O advogado do TikTok disse que a proibição que impediria novos downloads do TikTok na Apple e nas lojas de aplicativos do Google às 23h59 de hoje seriam essencialmente cruéis. Mas os advogados do governo argumentaram que as reivindicações do TikTok não se aplicam, porque o governo Trump considera o aplicativo um risco à segurança nacional.
Em 6 de agosto, o presidente Trump emitiu uma ordem dizendo que as preocupações com a segurança sobre o TikTok e o WeChat, ambos aplicativos baseados na China, constituíam uma emergência nacional. Ele invocou a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), que o permite proibir transações entre entidades americanas e estrangeiras. O presidente Trump então emitiu uma ordem em 14 de agosto dando à ByteDance 90 dias para vender ou desmembrar seus negócios TikTok nos Estados Unidos. Esse pedido está definido para entrar em vigor em 12 de novembro e efetivamente interromperá as operações do aplicativo.
Em 18 de setembro, o Departamento de Comércio emitiu uma ordem para bloquear as transações com as empresas donas do TikTok, ByteDance e WeChat, a partir de 20 de setembro.
Mas em 19 de setembro, foi anunciado um acordo provisório que criaria uma nova empresa, a TikTok Global, com sede nos Estados Unidos e com a tarefa de processamento e armazenamento para todos os usuários do TikTok nos Estados Unidos. A Oracle se tornaria o parceiro de segurança confiável da TikTok de acordo com os termos do acordo. O secretário de comércio, Wilbur Ross, adiou a proibição até 27 de setembro às 23h59.
A proibição na app store é “arbitrária e caprichosa”, argumentou o advogado da TikTok, John Hall, no domingo. A empresa também diz que a ordem de 6 de agosto não deve ser aplicada, pois o IEEPA exclui tecnologias de informação e comunicação.
“Este é um dos aplicativos de crescimento mais rápido no mundo, e esses novos usuários são a força vital deste negócio, o que vale para qualquer plataforma de mídia social”, disse Hall. “Se ele desaparecer das lojas de aplicativos, o efeito seria devastador em relação aos usuários, conteúdo, criadores e prejudicaria sua reputação com os anunciantes.”
Os advogados do governo dos EUA argumentaram que impedir novos usuários do aplicativo permitiria ao Departamento de Comércio abordar os riscos mais sérios à segurança nacional. Mas tal proibição também bloquearia os usuários existentes de receber novas atualizações de segurança para o aplicativo.
Um porta-voz da TikTok disse em um e-mail ao The Verge no domingo à noite que a empresa estava satisfeita com a decisão do juiz e disse que planejava “manter o diálogo contínuo com o governo para transformar a proposta, a qual o presidente deu sua aprovação preliminar no último fim de semana , em um acordo. ”
Sob a ordem de Nichols, os dois lados devem revisar sua opinião selada para determinar se ela pode ser aberta, e ambos os lados se reunirão até 30 de setembro para agendar procedimentos adicionais no caso.
Fonte: TheVerge
O autor: Bruno Lugarini
Estudante de Sistema da Informação, técnico de informática, apaixonado por tecnologia, entusiasta das criptomoedas e Nerd.