O presidente Donald Trump afirmou durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, que espera analisar em breve a proposta de legislação que definirá regras para o mercado de ativos digitais nos EUA. Nesse contexto, o projeto deve abordar a regulação de Bitcoin, stablecoins e outros criptoativos, buscando criar um ambiente mais previsível para investidores e empresas.

Avanço político para atualizar regras do setor

Trump destacou que o Congresso está em fase final de ajustes e que o texto deve chegar ao gabinete presidencial em pouco tempo. Além disso, o governo considera essencial manter os EUA como referência global em inovação, o que reforça a urgência na aprovação do novo marco regulatório.

A proposta define responsabilidades entre SEC e CFTC. Assim, o texto tenta reduzir conflitos entre os órgãos e oferecer maior segurança jurídica. A expectativa é que regras claras incentivem instituições tradicionais, ampliem a competitividade e diminuam riscos de conformidade.

Esse avanço se soma ao GENIUS Act, aprovado em 2025, que estabeleceu diretrizes para emissão e uso de stablecoins. Agora, o novo projeto amplia o escopo e pretende organizar toda a estrutura regulatória do mercado de ativos digitais.

Debate sobre recompensas de stablecoins cria impasse político

No entanto, o rendimento oferecido por stablecoins emitidas por empresas do setor segue como ponto central da disputa. Esses programas permitem que usuários recebam retorno ao manter tokens pareados ao dólar.

Associações bancárias argumentam que essa prática poderia desviar depósitos do sistema tradicional, principalmente de bancos comunitários. Por isso, defendem regras mais rígidas para limitar produtos que apresentem características de rendimento.

Por outro lado, empresas do segmento afirmam que requisitos muito severos prejudicariam a concorrência e atrasariam a evolução de serviços financeiros baseados em cripto. A controvérsia aumentou após a Coinbase retirar apoio ao projeto por temer impactos negativos em seus programas de recompensas com stablecoins. Como resultado, o Comitê Bancário do Senado adiou uma votação aguardada.

Casa Branca pressiona por consenso sobre nova regulação

O governo tenta reduzir tensões e busca um acordo entre as partes. Patrick Witt, diretor executivo do Conselho de Assessores do Presidente para Ativos Digitais, alertou que bloquear o projeto pode travar avanços em um momento politicamente favorável.

David Sacks, assessor de IA e cripto da Casa Branca, afirmou que o objetivo é aprovar um texto funcional. Além disso, destacou que o novo arcabouço deve aproximar bancos e empresas de cripto, diminuindo assimetrias e fortalecendo a integração entre os setores.

“Não teremos uma indústria bancária separada e uma indústria de cripto separada”, disse Sacks à CNBC. “Será uma única indústria de ativos digitais.”

Bancos podem adotar ativos digitais após definição das regras

Com mais clareza regulatória, o governo espera que bancos dos EUA passem a trabalhar diretamente com ativos digitais. Hoje, muitas instituições evitam o segmento devido à insegurança jurídica e ao risco regulatório.

Sacks afirmou que regras definidas podem estimular bancos a emitir stablecoins próprias e usar ativos digitais como ferramentas competitivas em relação a empresas de tecnologia financeira.

O Comitê de Agricultura do Senado deve votar sua versão do texto em 27 de janeiro. Já o Comitê Bancário ainda não definiu nova data para análise.

O avanço do projeto mostra que o governo busca oferecer previsibilidade ao setor em um momento de forte atenção sobre ativos digitais. Portanto, as próximas decisões legislativas podem influenciar diretamente o ritmo de adoção institucional no curto prazo.