O Turcomenistão adotou um marco regulatório que redefine sua postura em relação ao setor de cripto, após a entrada em vigor, em 1º de janeiro de 2026, da Lei sobre Ativos Virtuais. A medida representa uma mudança rara em um dos países mais fechados do mundo e autoriza a mineração e a operação de exchanges dentro de um modelo centralizado.

O presidente Serdar Berdimuhamedov assinou a legislação no fim de 2025, estabelecendo os ativos digitais como parte do direito civil turcomeno. Assim, mineradores, exchanges e serviços de custódia passam a operar sob um sistema de licenciamento administrado pelo Banco Central.

No entanto, o governo reforça que nenhum Ativo será reconhecido como moeda oficial, meio de pagamento ou valor mobiliário. Portanto, transações do cotidiano continuarão proibidas, e os ativos permanecerão classificados apenas como propriedade ou instrumentos de investimento.

Esse avanço contrasta com o histórico de censura digital do país, que mantém acesso limitado à internet e impõe fortes barreiras à entrada de estrangeiros. Ainda assim, as autoridades afirmam que o novo marco busca diversificar a economia, hoje dependente das exportações de gás natural para parceiros como a China.

Regulamentação detalhada dos ativos digitais

De acordo com o novo conjunto de regras, indivíduos e empresas podem minerar Bitcoin ou outros ativos, desde que atendam às exigências técnicas e realizem registro oficial. Qualquer forma de mineração clandestina, incluindo cryptojacking, será proibida.

As exchanges e os serviços de custódia também poderão operar, mas apenas mediante licenciamento. Além disso, entidades nacionais e internacionais poderão administrar plataformas, desde que não tenham vínculos com jurisdições offshore. As empresas deverão adotar verificações rígidas de identidade, políticas contra lavagem de dinheiro e vetar carteiras anônimas.

A lei ainda diferencia ativos garantidos, lastreados em propriedades, e ativos não garantidos, categoria que inclui o Bitcoin. Apesar da regulamentação, nenhum deles terá status de pagamento no país.

Supervisão estatal e impacto regional

A fiscalização ficará sob responsabilidade do Banco Central, da Secretaria de Ministros e do Ministério das Finanças e Economia. Esses órgãos poderão suspender licenças de operadores que descumprirem as normas.

O movimento segue outras iniciativas recentes que indicam abertura controlada, como o sistema de visto eletrônico implementado em 2025, medida rara em um dos destinos menos acessíveis do planeta.

A decisão também se alinha a tendências em países vizinhos da Ásia Central. O Cazaquistão tornou-se um centro global de mineração após a repressão chinesa em 2021 e chegou a anunciar planos para um fundo nacional de reservas em cripto entre US$ 500 milhões e US$ 1 bilhão. Além disso, o Paquistão criou uma autoridade específica para ativos digitais em 2025.

Com a legalização da mineração e das exchanges, o Turcomenistão inicia uma fase que pode reformular sua economia. Assim, o país tenta atrair investimentos e modernizar setores digitais, mantendo rígido controle estatal sobre todas as operações autorizadas.