Governo indiano poderá criminalizar as criptomoedas

De acordo com uma publicação do Bloomberg Quint, as autoridades indianas recentemente publicaram um anteprojeto de lei que visa tornar ilegal o envolvimento com criptomoedas.

Chamada “Banimento das Criptomoedas e a Regulamentação do Projeto Oficial da Moeda Digital 2019”, a iniciativa, caso aprovada, irá criminalizar a mineração, emissão, compra, venda ou negociação de criptomoedas, tanto direta quanto indiretamente, e será oferecido um período de 90 dias para que os investidores locais declarem e “descartem” seus ativos.

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Aparentemente, caso infringida, a lei em potencial poderá resultar em um tempo de prisão de 1 a 10 anos, além de severas multas. De acordo com a Bloomberg Quint, a penalidade imposta “será de três vezes a perda causada ao sistema, ou três vezes os ganhos obtidos por ele (o acusado), o que for maior”.

“Se a perda ou ganho não puderem ser razoavelmente determinados, a multa máxima a ser imposta pode ser notificada pelo governo.”

Como cita o nome do projeto, as autoridades também pretendem lançar uma moeda digital oficial, que aparentemente será uma versão digital da rúpia.

A iniciativa supostamente recebeu os primeiros contornos em abril, quando o governo iniciou consultas entre os ministérios e departamentos importantes, dos quais diversos já haviam se posicionado a favor do banimento efetivo de atividades envolvendo criptomoedas.

Anteriormente o WeBitcoin noticiou que as autoridades indianas estavam apreensivas com a possibilidade do Bitcoin tomar a posição da rúpia. Apesar do medo, naquele momento a preocupação não era tanta, visto que criptomoedas são raramente utilizadas como forma de pagamento, o que poderá mudar quando o sistema atingir a velocidade das gigantes dos cartões de crédito.

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