Uso de criptomoedas poderá virar crime com direito a 10 anos de prisão na Índia

Governo indiano poderá criminalizar as criptomoedas

De acordo com uma publicação do Bloomberg Quint, as autoridades indianas recentemente publicaram um anteprojeto de lei que visa tornar ilegal o envolvimento com criptomoedas.

Chamada “Banimento das Criptomoedas e a Regulamentação do Projeto Oficial da Moeda Digital 2019”, a iniciativa, caso aprovada, irá criminalizar a mineração, emissão, compra, venda ou negociação de criptomoedas, tanto direta quanto indiretamente, e será oferecido um período de 90 dias para que os investidores locais declarem e “descartem” seus ativos.

Aparentemente, caso infringida, a lei em potencial poderá resultar em um tempo de prisão de 1 a 10 anos, além de severas multas. De acordo com a Bloomberg Quint, a penalidade imposta “será de três vezes a perda causada ao sistema, ou três vezes os ganhos obtidos por ele (o acusado), o que for maior”.

“Se a perda ou ganho não puderem ser razoavelmente determinados, a multa máxima a ser imposta pode ser notificada pelo governo.”

Como cita o nome do projeto, as autoridades também pretendem lançar uma moeda digital oficial, que aparentemente será uma versão digital da rúpia.

A iniciativa supostamente recebeu os primeiros contornos em abril, quando o governo iniciou consultas entre os ministérios e departamentos importantes, dos quais diversos já haviam se posicionado a favor do banimento efetivo de atividades envolvendo criptomoedas.

Anteriormente o WeBitcoin noticiou que as autoridades indianas estavam apreensivas com a possibilidade do Bitcoin tomar a posição da rúpia. Apesar do medo, naquele momento a preocupação não era tanta, visto que criptomoedas são raramente utilizadas como forma de pagamento, o que poderá mudar quando o sistema atingir a velocidade das gigantes dos cartões de crédito.

Foto de Beatriz Orlandeli
Foto de Beatriz Orlandeli O autor:

Simpatizante das criptomoedas, após cursar Arquitetura e Urbanismo, reavivou um antigo gosto pela escrita e atualmente trabalha como redatora do WeBitcoin.

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