A Virtual Assets Regulatory Authority (VARA), autoridade reguladora de ativos virtuais de Dubai, anunciou novas exigências para os provedores de serviços do setor. As regras alcançam os VASPs sujeitos à jurisdição do órgão e entraram em vigor imediatamente. Agora, essas empresas precisam manter registros completos de todas as operações realizadas. Com isso, a autoridade pretende ampliar a responsabilização e a transparência no mercado.

As exigências integram o Manual de Conformidade e Gestão de Riscos da autoridade. Além dos dados transacionais, os provedores devem preservar os extratos dos clientes e organizar seus livros contábeis. Dessa forma, a VARA busca facilitar a supervisão das empresas e a identificação de eventuais falhas. A autoridade apresentou as obrigações em uma publicação no X.

Novas regras ampliam a prestação de contas

A VARA determina que cada transação tenha uma trilha de auditoria clara. Assim, os VASPs precisam demonstrar a origem, o processamento e o registro das operações sob sua responsabilidade. Os documentos também devem permitir a verificação das atividades diante de dúvidas ou divergências. Nesse contexto, a manutenção adequada dos dados passa a ocupar uma posição central na conformidade regulatória.

A orientação também menciona um caso envolvendo um usuário identificado como Adam. Na ocasião, a insuficiência dos registros dificultou a rápida resolução de divergências relacionadas às transações. Por esse motivo, a exigência procura reduzir obstáculos semelhantes durante a apuração de ocorrências. Ao mesmo tempo, uma documentação organizada pode ajudar as empresas a responder com maior precisão às reclamações dos clientes.

Trilhas de auditoria facilitam a supervisão

Os VASPs oferecem serviços como negociação, custódia e gestão de ativos digitais. Por sua vez, a VARA supervisiona essas atividades dentro do marco regulatório de Dubai. O órgão busca alinhar as empresas a padrões de conformidade e gestão de riscos aplicáveis ao setor. Consequentemente, os registros devem fornecer informações suficientes para que reguladores e prestadores acompanhem cada operação.

O anúncio ocorre em um período de movimentos variados no mercado de criptomoedas. Ainda assim, a diretriz oferece maior clareza operacional às empresas reguladas em Dubai. Provedores que cumprirem as obrigações poderão reforçar a confiança dos usuários em seus controles internos. Além disso, práticas mais rigorosas podem favorecer a identificação antecipada de falhas e inconsistências.

VASPs terão de adaptar processos internos

A implementação das regras pode exigir mudanças nos sistemas de armazenamento e acompanhamento das operações. Nesse sentido, os provedores precisarão verificar se seus processos registram corretamente transações, extratos e informações relacionadas aos clientes. Também deverão garantir que as equipes responsáveis consigam localizar os documentos necessários. Em contrapartida, uma estrutura mais organizada tende a tornar as verificações internas e regulatórias mais eficientes.

Operadores e demais participantes do mercado devem acompanhar a adaptação dos VASPs às novas obrigações. Enquanto isso, as empresas reguladas precisarão demonstrar capacidade para conservar registros adequados e acessíveis. A medida reforça a importância da documentação na gestão de riscos e na solução de divergências. Desse modo, a VARA amplia sua estrutura de supervisão sobre o mercado de ativos virtuais de Dubai.

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