Vitória da Ripple em caso contra a SEC aumenta as apostas em meio a processos contra Binance e Coinbase
Desfecho do caso Ripple pode redefinir o futuro das criptomoedas diante de processos contra Binance e Coinbase.
A batalha legal em curso entre a Ripple e a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) atingiu uma fase crítica, com potenciais implicações para toda a indústria de criptomoedas. Especialistas jurídicos sugerem que o desfecho do caso Ripple, juntamente com os recentes processos contra a Binance e a Coinbase, poderá moldar o cenário regulatório futuro para ativos digitais.
Dentro da comunidade de ativos digitais, há um grande interesse por esses casos, com apoiadores se unindo às exchanges e criticando o presidente da SEC, Gary Gensler, e a agência reguladora. O caso da Ripple, inicialmente apresentado em dezembro de 2020, tem recebido atenção significativa devido à possibilidade de uma decisão favorável que possa estabelecer um precedente para casos similares e enfraquecer os argumentos da SEC.
Profissionais jurídicos especializados em Web3 e direito de criptomoedas destacam a natureza interconectada do caso Ripple com os processos em curso contra a Binance e a Coinbase. A decisão do juiz do julgamento sobre se XRP deve ser classificado como um título no mercado secundário pode ter implicações para decisões futuras em casos relacionados.
James Murphy, um advogado especializado em criptomoedas, sugere que uma vitória da Ripple poderia abalar os fundamentos do caso da SEC contra a Binance e a Coinbase, acusando-as de oferecer títulos não registrados. No entanto, ele ressalta que, embora possa ser um precedente convincente, não teria força legal obrigatória.
Isso significa que os tribunais que estão lidando com os casos da Coinbase e da Binance não estão obrigados a tomar decisões da mesma forma. Apenas a Suprema Corte de Apelação pode estabelecer precedentes vinculativos. No entanto, Murphy acredita que o tribunal acompanhará de perto o caso da Ripple devido à sua relevância e ao fato de atuarem no mesmo tribunal em Manhattan.
Bill Morgan, sócio do escritório Morgan Mac Lawyers, destaca que a decisão da Ripple poderá ser um divisor de águas tanto para a indústria quanto para a SEC, dependendo do resultado. Uma vitória significativa para a Ripple poderia afetar os casos contra a Coinbase e a Binance, fornecendo a elas um forte argumento de que a venda de XRP não se enquadra na categoria de contrato de investimento.
Há especulações sobre possíveis motivações políticas por trás do momento em que a SEC apresentou esses casos. O advogado pró-XRP John Deaton sugere que a Comissão entrou com os processos contra a Ripple e as exchanges de forma preventiva, antecipando uma decisão desfavorável no caso da Ripple. Ele acredita que um resultado negativo para a SEC poderia levar à perda de impulso político e jurídico.
Deaton sugere ainda que a SEC pode adotar uma postura mais flexível em relação às empresas de criptomoedas quando instituições financeiras estabelecidas, como JPMorgan e Goldman Sachs, aumentarem sua participação no mercado de criptomoedas. Segundo ele, quando os players tradicionais detiverem uma parcela maior do mercado, a SEC poderá adotar uma postura mais conciliadora.
