Presidente russo quer uma regulamentação focada do desenvolvimento da economia digital

Vladimir Putin, atual presidente da Rússia, recentemente emitiu um prazo para que o governo adote uma regulamentação para a indústria de criptomoedas até o dia 1º de julho de 2019.

De acordo com um documento publicado no site oficial do presidente, o Kremlin.ru, o Conselho da Federação Russa e a baixa câmara da Assembléia Federal da Rússia (Duma Russa) devem adotar uma legislação federal focada no desenvolvimento da economia digital, incluindo a regulamentação de ativos digitais de direito civil.

O documento aponta ainda que a legislação deve incluir a regulamentação de ativos digitais financeiros, assim como atrair maiores recursos financeiros baseados em tecnologias digitais.

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A ordem do presidente russo ecoa uma declaração realizada no ano passado, na qual determinou que o governo estabelecesse regulamentações para o comércio de Bitcoin e outras criptomoedas, ICOs e mineração de cripto até julho de 2018. A legislação recebeu a aprovação do parlamento russo em sua primeira leitura, realizada em maio de 2018.

Entretanto, posteriormente todos os termos relacionados a tokens e criptoativos foram substituídos por “direitos digitais”, ao passo que a definição de mineração de criptomoedas também foi retirada. Após o caso, a regulamentação foi enviada de volta para a primeira leitura em dezembro.

Recentemente a Rambler, agência financeira russa, anunciou que a Duma Russa pretende rever e adotar novas normas para o setor até março. Anteriormente, o Ministro da Justiça argumentou que o ministério não via a necessidade de definir o conceito de criptomoeda de modo legal, visto que criptoativos não podem ser utilizados como pagamento na Rússia.

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FONTE: COINTELEGRAPH