XRP consegue mais uma pequena vitória conta a SEC
Processo da SEC contra a XRP ainda perdura e a Ripple soma mais uma vitória, mas continua na luta
De acordo com atualizações recentes compartilhadas pelo advogado de defesa James K. Filan, a Ripple obteve uma pequena vitória no processo em andamento, pois o tribunal negou o pedido da SEC para selar totalmente sua oposição ao pedido de amicus (amigável) para participar do desafio Daubert*.
Filan escreveu:
O Tribunal nega a moção da SEC para selar e ordena que ela arquive até 14 de junho uma versão redigida do documento e exibe, sob sigilo, redigindo informações apenas na medida necessária para salvaguardar as informações solicitadas a serem arquivadas sob sigilo”.
Ele continua:
O Tribunal também ordena que, até 14 de junho de 2022, a SEC arquive uma carta explicando suas redações propostas e especificando quais exposições deseja selar.
Essencialmente, o tribunal concordou com a Ripple e disse que a SEC estava tentando selar mais do que o necessário.
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Anteriormente, os réus da Ripple apresentaram uma oposição à moção da SEC para selar sua resposta ao pedido de amicus para participar da audiência de Daubert.
O advogado amigo do XRP, Jeremy Hogan, explica a resposta anterior da Ripple, insinuando que a SEC não quer que o endereço físico de seu especialista seja divulgado enquanto “A Ripple está argumentando que apenas um documento expõe o endereço do especialista e apenas um documento precisa ser selado”.
Anteriormente, o fundador da CryptoLaw, John Deaton, pediu ao tribunal que arquivasse um amicus brief em um desafio de Daubert relacionado à opinião da testemunha especialista da SEC Patrick Doody, que alegou saber o que motivou os detentores de XRP a comprar o ativo. A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA informou então ao tribunal sua objeção à permissão de solicitação de amicus solicitada pelos detentores de XRP.
A juíza federal Sarah Netburn realizou uma teleconferência pessoal na terça-feira para discutir a liberação dos documentos de Hinman. De acordo com os correspondentes da Fox, Eleanor Terrett e Charles Gasparino, o processo da Ripple pode se resumir ao discurso feito pelo ex-funcionário da Comissão de Valores Mobiliários, William “Bill” Hinman, quatro anos atrás.
*Na lei americana eles usam termos de casos antigos que obtiveram sucesso para tomar uma direção parecida, neste caso seria para apresentar fundamentos plausíveis/científicos.
O estudo tem por objeto a exposição de algumas teorias sobre as provas no Direito Civil, enfatizando as provas científicas, em vista das peculiaridades que estas apresentam e dos problemas detectados pela doutrina do direito norte-americano, especialmente, a partir das decisões nos casos “Frye” e “Daubert”, em que houve uma mudança no panorama da evidência científica no processo.
O autor: Washington Leite
Formado em Administração de Empresas, sou entusiasta da tecnologia e fascinado pelo mundo das criptomoedas, me aventuro no mundo do trade, sendo um eterno aluno. Bitcoin: The money of the future