O especialista financeiro Jake Claver destacou o caso do herdeiro bancário norte-americano Matthew Mellon. Mellon morreu com cerca de US$ 500 milhões em XRP, mas as chaves privadas estavam em dispositivos registrados em nome de terceiros. Além disso, o testamento não mencionava ativos digitais, o que dificultou a localização e a recuperação dos valores.

O episódio expõe um desafio específico da sucessão de patrimônios digitais. Diferentemente de contas bancárias, esses recursos nem sempre dependem de custodiantes ou beneficiários previamente definidos. Por isso, os herdeiros precisam localizar as chaves privadas e comprovar o direito de controlar os valores. Sem planejamento legal e técnico, uma fortuna pode continuar inacessível mesmo quando o testamento reconhece outros bens.

Sucessão de patrimônios digitais exige planejamento

Segundo Claver, o espólio enfrentou dificuldades durante três anos antes de recuperar o XRP. Dessa forma, a situação mostrou os limites de testamentos convencionais que não citam recursos digitais nem explicam como acessá-los. O caso também revelou que reconhecer a existência do patrimônio não garante seu controle. Claver resumiu o problema enfrentado pelo espólio:

Matthew Mellon morreu com cerca de US$ 500 milhões em XRP. As chaves privadas estavam em dispositivos registrados em nome de outras pessoas, enquanto seu testamento não mencionava criptomoedas. Como resultado, o processo de recuperação levou três anos.

Documentos precisam prever o acesso às chaves

Na avaliação de Claver, um testamento ou trust precisa explicar claramente como os responsáveis acessarão os recursos digitais. Caso contrário, o espólio pode registrar a existência de bens que ninguém consegue movimentar. Portanto, os documentos sucessórios devem combinar instruções legais com um método seguro de acesso. Nesse sentido, advogados familiarizados com a legislação sobre ativos digitais podem ajudar na elaboração do plano.

Para organizar o acesso, o proprietário pode recorrer a um custodiante digital, uma carteira multifirma ou instruções protegidas por um advogado. Uma estrutura adequada também precisa impedir que uma única falha torne o patrimônio inacessível. Contudo, qualquer modelo deve permitir que os sucessores recuperem as chaves no momento previsto.

Minidicionário: uma carteira multifirma exige múltiplas aprovações, ou assinaturas de chaves privadas, antes de concluir uma transação. Em vez de concentrar o controle em uma pessoa, essa estrutura distribui a autorização entre participantes definidos. Assim, o modelo acrescenta segurança e pode auxiliar no planejamento sucessório.

Trusts e LLCs aparecem como alternativas

Membros da comunidade do XRP Ledger reagiram ao caso sugerindo o uso de trusts ou LLCs. Um trust em vida pode deter e transferir criptomoedas diretamente aos beneficiários. Assim, a estrutura pode evitar o inventário judicial, que tende a complicar a recuperação de bens sem registros adequados. Ainda assim, a ferramenta jurídica precisa incluir instruções claras para o acesso às chaves.

Como exemplo, integrantes da comunidade mencionaram a criação de uma LLC no estado norte-americano de Wyoming. Contudo, essa medida exige uma estratégia jurídica abrangente e documentação de apoio. Sem essa estrutura, os responsáveis podem enfrentar novas barreiras para transferir os valores aos beneficiários.

Planejamento antecipado reduz obstáculos

Muitos detentores de criptomoedas adiam o planejamento sucessório e a organização dos documentos legais. Porém, o caso de Mellon demonstra a importância de agir enquanto o proprietário ainda pode atualizar as instruções. Quando essa capacidade desaparece, até uma fortuna expressiva pode ficar fora do alcance dos herdeiros. Por esse motivo, o plano também precisa acompanhar mudanças nas carteiras, nos dispositivos e na legislação.

Advogados e consultores financeiros recomendam que grandes detentores incluam seus recursos digitais nos documentos sucessórios. Além disso, eles defendem sistemas seguros de gestão de chaves e apoio jurídico especializado. Dessa forma, os proprietários podem reduzir o risco de processos longos e caros para recuperar o patrimônio.