XRP salta 13% chegando a US$ 1 quando Ripple impede a SEC de acessar os registros jurídicos

Embora o mercado geral de criptomoeda pareça estar sob pressão para baixo, a criptomoeda XRP nativa do Ripple disparou 13,53%, passando para US$ 1. Até o momento, XRP está sendo negociado a US$ 0,99, com valor de mercado de US$ 44,21 bilhões.

A última alta dos preços no XRP ocorre no momento em que a Ripple registra outra micro-vitória em sua batalha contra a Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos. Ripple conseguiu impedir a SEC de acessar quaisquer registros legais da empresa, conforme solicitado pelo regulador.

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Para reforçar seu argumento no processo, a SEC dos EUA solicitou acesso às questões legais de Ripple. O regulador de valores mobiliários disse que acessar esses documentos ajudaria a provar que Ripple estava bem ciente da ‘segurança’ de XRP antes de conduzir sua venda ICO 2013. No entanto, o juiz de Nova York negou a moção da SEC que pedia a Ripple que produzisse memorandos discutindo a venda de XRP.

• Veja mais: Ripple pontuou outra vitória, o juiz nega o acesso da SEC aos conselhos jurídicos da empresa

A juíza Sarah Netburn do Tribunal Distrital do Distrito Sul de Nova York está cuidando dos aspectos legais envolvidos neste assunto. O juiz deu o veredicto ontem no domingo, 30 de maio. No processo público, a juíza Sarah Netburn observa:

“Ripple afirma que as comunicações solicitadas pela SEC são protegidas pelo privilégio advogado-cliente, que não foi dispensado”. O privilégio advogado-cliente incentiva “a comunicação plena e franca entre advogados e seus clientes e, assim, promover interesses públicos mais amplos na observância da lei e na administração da justiça”.

Continuando a batalha do ‘aviso justo’

Um dos principais problemas na batalha SEC vs Ripple foi a emissão de um ‘aviso justo’. Ripple afirma que a SEC nunca emitiu um ‘aviso justo’ se a inicialização do blockchain estava violando qualquer lei de valores mobiliários por oito longos anos. Ao mesmo tempo, o FinCEN e o Departamento de Justiça dos EUA declararam o XRP uma moeda virtual conversível.

Ripple agora está trabalhando para mover este caso com foco nas inações da SEC e em uma mudança repentina no estado de espírito. No entanto, o juiz Netburn observou que ela não está assumindo nenhuma posição se a defesa de Ripple for claramente identificável. O juiz disse:

“Eu chego apenas à questão limitada de se Ripple colocou seu estado de espírito subjetivo ou conselho de um advogado em questão apenas levantando a defesa, renunciando assim a seu privilégio. Concluo que não. Conseqüentemente, a moção da SEC é NEGADA. Se, em alguma data posterior, a Ripple apresentar suas crenças de boa fé ou confiar em suas comunicações privilegiadas em apoio à sua defesa de notificação justa, o requerente poderá renovar seu requerimento ao Tribunal ”.

Fonte: Coingape

O autor: Neidson Soares

Conheceu esse universo dos criptoativos em 2016 e desde 2017 vem intensificando a busca por conhecimentos na área. Hoje trabalha juntamente com sua esposa no criptomercado de forma profissional. Bacharelando em Blockchain, Criptomoedas e Finanças na Era Digital.