Malta aprova três projetos de lei em esforço para se tornar “Ilha do Blockchain”
Malta galgou um passo significativo rumo ao título de “Ilha do Blockchain“.
Anunciado hoje por Silvio Schembri – um membro do Parlamento Maltês e o secretário responsável pelos serviços financeiros, economia digital e inovação – o parlamento aprovou três projetos de lei relacionados a criptomoedas, blockchain e tecnologias de registros distribuídos, sendo uma das primeiras jurisdições do mundo a aprovar uma legislação específica sobre esta tecnologia.
Falando na notícia sobre ser o “primeiro país do mundo”, Schembri, que introduziu todos os três projetos de lei ao parlamento, tweetou:
“Hoje, o Parlamento Maltês aprovou de forma unânime três projetos de lei sobre DLT e blockchain, sendo o primeiro país do mundo a realizar tal feito. Me sinto honrado por ter impulsionado estes projetos. Foi anunciado que Stephen McCarthy será CEO da nova Autoridade de Inovação Digital de Malta.”
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Os três projetos de lei – numerados 43, 44, 45 – foram intitulados “Ato de Preparação e Serviços de Tecnologias Inovadoras,” “Ato dos Ativos Financeiros Virtuais” e “Ato da Autoridade de Inovação Digital de Malta,” respectivamente.
Com os projetos de lei aprovados, espera-se que eles ajudem a guiar o governo maltês sobre como abarcar da melhor forma o blockchain e atingir seu objetivo de se tornar um hub internacional de cripto negócios.
O projeto de lei 45, por exemplo, verá a criação da Autoridade de Inovação Digital de Malta, que está primeiramente encarregada de promover e desenvolver a indústria do blockchain em Malta, segundo documentos públicos.
As medidas também fornecem regulamentação para ofertas iniciais de moedas (ICOs) e conferem poderes regulatórios para a Autoridade de Inovação Digital.
Em seu tweet, Schembri também revelou que Stephen McCarthy – ex-CEO da Autoridade de Acomodações do país – foi apontado para ser o CEO da nova autoridade.
Malta é conhecida por sua atitude amigável em relação à tecnologia blockchain, o que já atraiu muitos cripto negócios – incluindo grandes exchanges como Binance e OKEx.
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Fonte: CoinDesk