A Comissão de Valores Mobiliários do Brasil prepara um novo decreto para regulamentar criptomoedas e reafirma que não prejudicará o mercado de criptos

O chefe do regulador financeiro brasileiro anunciou que um decreto será lançado em breve para melhorar a fiscalização do setor por órgãos do governo.

De acordo com o jornal O Globo, João Pedro Nascimento, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), declarou que a criptoeconomia deve operar de forma complementar à economia tradicional.

Ele ainda afirmou que o decreto pode dar à CVM o poder de decidir quais tokens serão classificados como valores mobiliários.

Segundo o jornal, a CVM deve começar a regulamentar todos os criptoativos que sejam considerados como segurança pela definição legal.

• Veja também: O Banco HSBC anunciou sua decisão de proibir transações de compra de criptos com cartões de crédito

Nas palavras de Nascimento,

Sempre que algo tocar no campo dos valores mobiliários, será de competência da CVM.

Espera-se que o Banco Central assuma a responsabilidade de regulamentar os tokens que não são considerados valores mobiliários.

O chefe da CVM expressou que a regulamentação de criptomoedas tem sido positiva para o setor.

Além disso, Nascimento divulgou que a CVM está concentrando esforços em um projeto de finanças descentralizadas (DeFi) chamado Open Capital Market, em parceria com o Banco Central.

Ele explicou:

Vamos trazer o financiamento descentralizado para o mercado de capitais. Começará com a transferência da custódia dos fundos.

O chefe de regulamentação espera que o Open Capital Market seja lançado ainda este ano.

Não é de hoje que os reguladores estão tentando se adaptarem as criptomoedas

No final do ano passado, o chefe da CVM, João Pedro Nascimento, afirmou que a regulamentação da CVM não iria prejudicar o mercado cripto doméstico.

Nascimento enfatizou que seu objetivo era impulsionar o desenvolvimento do setor de criptomoedas e evitar criar regras que poderiam prejudicar a sua expansão.

O Banco Central anunciou que está buscando endurecer as regulamentações de criptomoedas e que seu projeto de moeda digital, o real digital, irá beneficiar as empresas nacionais.

O Banco argumentou que o real digital está sendo desenvolvido com o intuito de acelerar o crescimento das pequenas empresas e diferentemente de outros modelos de CBDC, não é voltado para o varejo.