Legisladores da Rússia estão tramitando um projeto para isentar impostos de emissores de cripto ativos

Conforme relatado pela Reuters, o projeto de lei foi aprovado após segunda e terceira leituras por membros da Duma do Estado (assembleia federal da Rússia) hoje (28). Ele supostamente aplicará isenções de imposto sobre valor agregado tanto para emissores de ativos digitais quanto para “operadores de sistemas de informação” que auxiliam na emissão deles.

Os impostos sobre o valor agregado são aplicados aos bens com base em quanto seu valor aumentou em cada estágio de sua produção. De acordo com o Centro Interamericano de Administrações Tributárias, quase nenhum país aplicou um imposto de IVA à troca de moedas virtuais no final de 2020.

Em relação aos pagamentos de imposto de renda, a taxa de imposto atual da criptomoeda na Rússia é de 20%, em linha com outros ativos padrão. No entanto, o projeto de lei reduziria esse imposto para apenas 13% para empresas russas e 15% para outras.

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A lei ainda precisa ser assinada pela Câmara Alta e pelo presidente Vladimir Putin para se tornar lei.

A postura criptográfica da Rússia

As atitudes da Rússia em relação às criptomoedas permanecem ambivalentes. As autoridades regionais parecem ter opiniões diferentes sobre os ativos digitais.

Citando preocupações com a estabilidade financeira, o banco central da Rússia propôs banir completamente as criptomoedas em janeiro, comparando-as a “esquemas de pirâmide” e como ameaças à política monetária soberana. No entanto, esta abordagem foi rejeitada rapidamente pelo Ministério das Finanças, que considerou a regulamentação uma opção melhor.

Dito isso, o estado já concluiu sua primeira leitura de um projeto de lei que proibiria ativos digitais para fins específicos de pagamento. A posição do Banco Central parece ser que as criptomoedas podem ser uma ferramenta útil para o comércio internacional, mas não para os cidadãos.

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A primeira posição está se tornando cada vez mais popular. Um membro da Duma do Estado afirmou em março que a Rússia pode começar a aceitar Bitcoin para pagamentos internacionais de petróleo.

Isso foi semanas depois que a Rússia foi expulsa do sistema de pagamentos SWIFT e viu US$ 600 bilhões de suas reservas cambiais apreendidas por nações ocidentais. Algumas figuras notáveis, incluindo o ex-CEO da BitMEX Arthur Hayes e o investidor Bill Miller assumiram que isso seria otimista para o Bitcoin, despertando o interesse da Rússia no ativo.