Serpro cria rede blockchain para a Receita Federal

Serpro desenvolve solução de compartilhamento de informações baseada na tecnologia blockchain

De acordo com um comunicado de imprensa compartilhado com o WeBitcoin, o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), maior empresa pública de prestação de serviços em tecnologia da informação do país, está testando uma solução focada na tecnologia blockchain para “garantir a autenticidade das informações compartilhadas entre Brasil e países parceiros.”

Provisoriamente chamada de bCONNECT, a solução consiste em uma ferramenta que viabiliza o compartilhamento de informações de cadastro de empresas que são certificadas pela Receita Federal como Operador Econômico Autorizado (OEA), e que usufruem de certos benefícios, como a facilitação de procedimentos aduaneiros em nível nacional e no exterior.

De acordo com Sérgio Alencar, auditor da Receita Federal, a iniciativa surgiu da necessidade de um sistema que possibilitasse o envio de dados de empresas brasileiras ao passo que permitisse a consulta da certificação de empresas estrangeiras.

Segundo ele, a “troca de informações entre países é constante e precisa ser rápida, eficiente e segura”, o que torna o blockchain o encaixe perfeito para aprimorar os processos.

De acordo com Ronald Thompson, auditor-fiscal da Receita, a vantagem de optar pela tecnologia consta no fato de que ela oferece um modelo federativo de colaboração entre as nações.

“Nenhum país é superior a outro, todos trabalham com contratos inteligentes multi-assinados, logo é necessário que esses países, usando seus certificados digitais, assinem um instrumento que materializa o acordo bilateral de entrada na blockchain”

De acordo com ele, a opção de um banco de dados simples e centralizado não é mais viável, visto que cada país aloca os próprios dados e consulta dados de outros países, realizando ainda as auditorias necessárias.

“Precisa também da segurança de que o dado não foi modificado ao longo do processo, um meio de autenticar as transações e garantir que não haveria a adulteração do próprio registro das transações em nenhum dos lados, assegurando dessa forma a integridade total da transação. Isso foi possível com blockchain”.

Aparentemente, os países participantes incluem informações relativas às suas empresas OEA na rede blockchain, dados que serão imediatamente visualizadas por países com um Smart Contract estabelecido. De acordo com o gerente de soluções de Comércio Exterior do Serpro, Paulo Ramos, a iniciativa propõe que sistemas de comércio exterior fiquem ligados a esta rede e sejam sensibilizados com a inclusão de novos blocos.

Segundo o analista Marco Tulio da Silva Lima, para viabilizar essa solução, a rede foi desenvolvida com a estrutura Hyperledger Fabric 1.4, uma aplicação de código-fonte aberta mantida pela The Linux Foundation que “possibilita que as regras de acesso e visibilidade dos dados dos acordos bilaterais firmados sejam replicadas na rede de blockchain permissionada formada pelos nós dos países do Mercosul”.

bCONNECT no MercoSul

O protótipo do bCONNECT, desenvolvido pelo Serpro em conjunto com a RFB, foi apresentado na última reunião do Mercosul, que ocorreu nos dias 22 e 23 de abril em Buenos Aires, durante encontro do grupo de trabalho sobre harmonização do modelo de dados das declarações aduaneiras (MODDA). O Brasil foi representado pelos auditores da Receita Sérgio Alencar e Ronald Thompson, e por Paulo Ramos, do Serpro.

Após o encerramento da fase de testes, o próximo passo será o desenvolvimento da rede e o estabelecimento do Smart Contract entre Brasil e Uruguai, para seguir com a apresentação do modelo aos demais países do bloco.

Foto de Beatriz Orlandeli
Foto de Beatriz Orlandeli O autor:

Simpatizante das criptomoedas, após cursar Arquitetura e Urbanismo, reavivou um antigo gosto pela escrita e atualmente trabalha como redatora do WeBitcoin.

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