Atualização do processo envolvendo o XRP: executivo da Ripple se opõe à moção da SEC para “ampliação”, citando impropriedade

Novos desdobramentos do caso envolvendo XRP, Ripple e SEC

Parece que o processo entre a Ripple e a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) ainda está longe de se resolver. Poucos dias depois de a agência reguladora ter apresentado uma moção de carta pedindo licença para arquivar páginas em excesso para combinar oposição às moções, os consultores jurídicos de dois dos réus, os executivos Brad Garlinghouse e Chris Larsen, se opuseram à mesma.

O pedido da SEC para protocolar um escrito combinado de 60 páginas foi protocolado no dia 30 de abril por Jorge Tenreiro e dirigido à juíza Analisa Torres.

Em sua resposta, os réus mencionados anteriormente alegaram que a SEC não deve ser autorizada a apresentar um escrito combinado, uma vez que dará à agência a oportunidade de “usar uma posição consolidada para combinar ainda mais as alegações relevantes contra os réus”. O órgão regulador, a carta continuou a argumentar, está tentando confundir indevidamente os réus, apesar de suas próprias alegações sugerirem que Garlinghouse e Larsen tiveram funções e mandatos diferentes na Ripple.

Uma vez que ambos os réus responderam especificamente às alegações individuais da SEC dirigidas a eles, os advogados Solomon e Flumenbaum prosseguiram argumentando que a agência reguladora deveria ser feita a:

“… abordar os argumentos específicos levantados por cada réu individual, permitir que réus individuais abordem mais diretamente os argumentos de oposição da SEC contra eles na resposta e, em última análise, permitir que o tribunal veja claramente os argumentos das partes quanto a cada réu individual.”

Além disso, os advogados também afirmaram que a moção da SEC para o que equivalia a uma ampliação era diretamente contrária à abordagem acordada por todas as partes meses atrás. A SEC que busca apresentar uma oposição consolidada, argumentou a resposta, é a antítese da mesma, especialmente porque ela foi apresentada bem depois que os réus individuais apresentaram suas petições individuais.

Tal esforço “deveria ser negado”, concluíram os advogados dos réus, continuando a dizer que conceder o pedido da SEC “inevitavelmente turvará as distintas alegações factuais.”

Este não é o único ponto de discórdia que surgiu entre os réus e a SEC nos últimos dias, no entanto. Por exemplo, na semana passada, a Ripple acusou a SEC de “táticas extrajudiciais” com seus pedidos de MOU, uma alegação à qual a agência se opôs fortemente.

Um dos réus, o CEO Brad Garlinghouse, continua otimista com o processo. Quando questionado sobre como o caso está indo, ele comentou recentemente:

“Até agora, me sinto bem sobre como está indo, mas é certamente frustrante.”

Fonte: AMBCrypto

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Foto de Marcelo Roncate O autor:

Estudante de História e trader aposentado. Segue firme como entusiasta do Bitcoin e inimigo declarado das pirâmides financeiras.