Presidente da SEC, Gary Gensler, disse que o Bitcoin tem características de um commodity e deixou em aberto que outras também são, mas quais são elas?

Os entusiastas do Ethereum (ETH) reagiram depois que o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados Unidos, Gary Gensler, informou em uma entrevista que o Bitcoin não era a única criptomoeda que tem características de commodity, mas não mencionou quais eram os outros tokens e com isto a comunidade e principalmente os adeptos do Ethereum ficaram curiosos para saber quais eram as outras.

Em uma entrevista com Jim Cramer da CNBC, Gensler declarou:

Alguns, como Bitcoin – e esse é o único, Jim, vou dizer, porque não vou falar sobre nenhum desses tokens, meus antecessores e outros disseram – eles são uma commodity.

Gary Gensler afirmou que “Bitcoin e centenas de outros tokens” fazem parte de uma “classe de ativos altamente especulativa”. Ele acrescentou ainda que alguns “ativos financeiros criptográficos têm os principais atributos de um título”, dizendo que, no caso de muitos tokens, “o público investidor espera um retorno” em suas participações.

Ele argumentou que:

No momento, você tem centenas, senão milhares, desses tokens cripto que têm os atributos básicos de arrecadar dinheiro do público e ter um grupo de empreendedores que você pode ter em seu programa, dizendo: ‘Venha aqui, nós temos uma boa ideia para você’. E tudo bem nos Estados Unidos se você cumprir as leis, e temos, infelizmente, muitos projetos que não estão em conformidade.

Os entusiastas da Ethereum esperam ganhar adeptos para sua causa quando a rede finalmente passar pela fusão que a tornará um protocolo de prova de participação (PoS). A fusão pode ocorrer em agosto, e membros otimistas da comunidade esperam que o afastamento de um protocolo de mineração mais intensivo em energia possa ajudar a reputação da moeda.

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Mas uma nova dose de incerteza regulatória será um possível golpe para os defensores do Ethereum.

Embora Gensler não tenha mencionado o Ethereum pelo nome, sua falha em fazê-lo ainda levantou suspeitas, principalmente à luz dos comentários decisivos em 2018 de William Hinman, então diretor da SEC para a Divisão de Finanças Corporativas. Hinman afirmou que tanto o Ethereum quanto o Bitcoin precisavam ser classificados como commodities, pois cada um era “suficientemente descentralizado”.

Os comentários de Hinman assombraram a SEC desde então e têm sido fundamentais para a defesa da empresa de tecnologia financeira americana Ripple (XRP) em uma longa guerra legal com a comissão.

De acordo com a lei americana que remonta à década de 1930, todos os ativos classificados como títulos devem ser registrados na SEC antes da venda. Os ativos classificados como commodities estão sujeitos à regulamentação da Commodity Futures Trading Commission , que policia produtos financeiros como derivativos.

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No Reddit, um usuário compartilhou um vídeo de Gary Gensler falando sobre o Ethereum antes de sua nomeação como presidente da SEC. No vídeo, Gary Gensler fez referência ao chamado Howey Test (usado em um caso histórico da Suprema Corte da década de 1940 para determinar se uma transação se qualificava como um contrato de investimento).

Ele afirmou:

Acho que o Ether, quando feito em 2014, passaria nesse teste. Quando digo passar, significa que é em segurança.

Apoiadores do Bitcoin empolgados

Muitos defensores do Bitcoin foram, por outro lado, impulsionados pelo que perceberam como uma afirmação de que o chefe da SEC considera o Bitcoin uma mercadoria.

Entre eles, Eric Weiss, fundador do Blockchain Investment Group. Ele comentou no Twitter que Gary Gensler foi o “segundo consecutivo” presidente da SEC a “declarar que o Bitcoin é uma commodity”, o que torna “quase impossível que essa classificação seja alterada no futuro”. Os comentários foram “muito significativos”, opinou Weiss.

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Michael Saylor, cofundador e CEO da MicroStrategy e um proeminente defensor do Bitcoin, afirmou que o status de “commodity” era “essencial para qualquer ativo de reserva do tesouro”, e instou o governo a “apoiar o Bitcoin como uma tecnologia”.

Dito isso, mais importante, outros comentaristas online estão notando que Gary Gensler em nenhum momento desta entrevista nomeou o Bitcoin como “a única” mercadoria, enfatizando a parte “alguns, como o Bitcoin”.

De qualquer forma, o mercado não ficou impressionado com o que o chefe da SEC tinha a dizer.