DFA e uma lei sobre crowfunding aplicada às ofertas iniciais de moeda estão na pauta do parlamento, de acordo com informações oficiais. Esses seriam os marcos da legislação crypto russa

Uma notícia divulgada pela agência de notícias russa TASS, um dos mais importantes serviços locais do segmento, está sacudindo o mercado financeiro de ativos criptografados do país. De acordo com fontes ouvidas pela agência, a última análise em torno da legislação crypto para o país, que vinha sendo adiada desde abril, deve acontecer em duas semanas. A matéria cita, além de fontes ligadas ao sistema financeiro, o vice-ministro das Finanças da Rússia, Alexei Moiseev, como uma das pessoas a confirmar o possível posicionamento final pela Duma do Estado, uma das instâncias parlamentares russas.

Moiseev disse, ainda, de acordo com matéria do Cointelegraph que repercute a informação, que a ideia é haver duas leis de base para o mercado de ativos digitais do país. Além do “On Digital Financial Assets” (DFA), que visa estabelecer marco regulatório nacional específico sobre o tema das criptomoedas, haveria uma lei específica versando sobre o crowdfunding, que abarcaria os processos de oferta inicial de moeda. Se houver fechamento de questão em torno das leis, o processo seguirá a determinação do presidente Vladimir Puttin, que esperava a finalização do marco regulatório local de criptoativos até o começo de julho.

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Um pouco mais sobre a proposta

Como também informa outra matéria do Cointelegraph, o projeto de regulamentação principal que vem sendo analisado pela Duma, o “On Digital Financial Assets” (DFA) tem como algumas das linhas principais definir ativos financeiros digitais e as possibilidades de exercício de direitos sobre eles. A proposta, por sinal, se alia a uma lei sobre direitos digitais recentemente aprovada pelo parlamento russo.

Na semana passada, também repercurtiu a proposta do deputado Vladimir Gutenev, integrante da Duma, da criação de uma criptomoeda oficial lastreada em ouro. Uma ideia que, de acordo com o portal Sputnik Brasil vem sendo considerada pelo CBR, sigla que identifica o Banco Central da Rússia. Apesar de a instituição oficial manifestar, publicamente, uma certa resistência à ideia de que os produtos financeiros digitais cumpram uma efetiva função de substitutos monetários, a estabilidade do suporte de um ativo real é vista como passível de análise, d acordo com afirmação de Elvira Nabiullina, chefe do Banco Central, trazida pelo Sputnik Brasil.

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COM INFORMAÇÕES DE: COINTELEGRAPH