Tailândia aprova emendas em prol da emissão de títulos tokenizados no blockchain
Autoridades tailandesas permitem a emissão de títulos simbólicos na rede blockchain
De acordo com o The Bangkok Post, a Assembléia Legislativa Nacional da Tailândia acaba de conceder permissão oficial para a emissão de títulos tokenizados no blockchain.
De acordo com o artigo, as autoridades irão alterar a lei atual (Securities and Exchange Act) e assim que a nova norma entrar em vigor, poderão ser emitidos títulos mobiliários utilizando a tecnologia. A SEC ainda irá emitir normas adicionais para que as plataformas de cripto possam obter uma licença de depósito de títulos.
De acordo com Tipsuda Thavaramara, vice-secretário da SEC na Tailândia, a comissão também irá permitir que empresas que oferecem serviços de depósito de títulos e tokens digitais solicitem as licenças.
Anteriormente a Thailand Security Depository Co Ltd, subsidiária da Bolsa de Valores do país (SET), era a única que possuía permissão para operar como depositária de títulos para as operações de negociação de títulos da SET.
A SEC tailandesa também irá decidir se uma STO (oferta de tokens de segurança) é regulamentada pela atual lei de valores mobiliários ou pelo decreto sobre criptoativos. A decisão irá depender dos direitos e obrigações associados a um determinado token.
No início deste ano o Ministério de Finanças do país emitiu licenças de negócios de ativos digitais para quatro empresas relacionadas com criptomoedas sob a recomendação do conselho da SEC tailandesa. Duas outras aplicações falharam em cumprir com as regras impostas pela comissão e foram rejeitadas.
Atualmente o Centro Nacional de Eletrônica e Tecnologia da Computação da Tailândia está explorando o uso da tecnologia blockchain na votação eletrônica.A solução poderia ser implementada a curto prazo em um ambiente fechado (cidadãos tailandeses que residem no exterior poderiam ir até uma embaixada ou consulado para votar e verificar suas identidades no blockchain, por exemplo).
FONTE: COINTELEGRAPH
O autor: Beatriz Orlandeli
Simpatizante das criptomoedas, após cursar Arquitetura e Urbanismo, reavivou um antigo gosto pela escrita e atualmente trabalha como redatora do WeBitcoin.