O Internal Revenue Service (IRS), recebe autorização para rastrear indivíduos que não recolhem impostos sobre transações de criptomoedas nos EUA

O Internal Revenue Service (IRS) (seria o equivalente à Receita Federal aqui no Brasil) recebeu autorização de um juiz distrital dos EUA para farejar indivíduos que tentam evitar impostos em suas transações de criptomoeda. O pedido chega em um momento em que a adoção de ativos digitais está aumentando e o número de sonegadores de impostos de criptomoedas está aumentando posteriormente.

Um comunicado de imprensa do Departamento de Justiça dos Estados Unidos revelou o desenvolvimento na quinta-feira. Segundo o comunicado, o juiz distrital dos EUA Paul Gardephe deu autorização ao IRS para emitir intimações de John Doe* exigindo informações relacionadas a sonegadores de impostos sobre as transações de criptomoedas da instituição bancária de serviço completo MY Safra Bank.

A medida foi anunciada pelo comissário do IRS Charles Rettig, pelo procurador dos Estados Unidos Damian Williams e pelo vice-procurador-geral adjunto da Divisão de Impostos do Departamento de Justiça, David Hubbert.

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A convocação levará particularmente a sFOX, uma plataforma de corretagem de primeira linha focada em criptomoedas, em consideração. Isso se deve à parceria da sFOX com o MY Safra Bank, que permite que os clientes da corretora utilizem as ofertas de criptomoedas do MY Safra Bank. O IRS estará atento aos clientes que não se reportaram ao IRS para pagar os impostos necessários sobre suas transações de criptomoedas.

O esforço intensificado para caçar sonegadores de impostos no cenário das criptomoedas se deve à taxa preocupante de escassez de impostos sobre criptomoedas. Conforme o comunicado de imprensa, o IRS notou “deficiências significativas de conformidade fiscal relacionadas a criptomoedas e outros ativos digitais” em sua experiência.

Falando sobre o assunto, o procurador dos EUA Damian Williams observou que os comerciantes de criptomoedas não estão isentos de pagar impostos nos Estados Unidos, como é apropriado.

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Conforme acrescentou Williams:

O governo está empenhado em usar todas as ferramentas à sua disposição, incluindo a convocação de John Doe, para identificar os contribuintes que subestimaram suas obrigações fiscais ao não relatar transações de criptomoedas e garantir que todos paguem sua parte justa.

Além disso, o comissário do IRS, Charles Rettig, destacou a importância da autorização do tribunal para a agência. Segundo ele, a ordem ajudará a apoiar seus esforços já estabelecidos para garantir que todos os indivíduos paguem sua parte justa dos impostos.

Os EUA tributam criptomoedas como investimentos em vez de moedas fiduciária

Além disso, o vice-procurador-geral adjunto, David Hubbert, visou lembrar os traders de criptomoedas nos EUA que seus ganhos são tributáveis. Consequentemente, é importante que os investidores americanos em criptomoedas entendam a maneira pela qual suas transações são tributadas. O IRS dos EUA coloca impostos sobre criptomoedas como investimentos, e não necessariamente como moedas.

Devido a essa visão, os detentores de criptomoedas de longo prazo desfrutam de impostos mais baixos quando mantêm seus ativos por até um ano. Essas taxas são tipicamente entre 0% e 20%. Não obstante, os detentores de curto prazo que detêm seus ativos por menos de um ano estariam pagando algo entre 10% e 37%.

Apesar da taxa de imposto de criptomoeda, aparentemente alta, os EUA ainda não assumem a posição do país com a pior taxa de imposto de criptomoeda. Essa coroa vai para a Bélgica, que tributa as transações de criptomoedas em até 33% ou 50%, dependendo se as transações são especulativas ou consideradas como renda profissional.

* “John Doe” (para homens) e “Jane Doe” (para mulheres) são pseudônimos coletivos usados quando o nome verdadeiro de uma pessoa é desconhecido ou está sendo intencionalmente oculto. No contexto da aplicação da lei nos Estados Unidos.