Bitcoin é reconhecido como propriedade virtual na China

Corte chinesa reconhece o valor do Bitcoin

De acordo com o site de notícias Caijing, recentemente o Tribunal de Internet de Hangzhou determinou que o Bitcoin é uma propriedade virtual com valor.

De acordo com relatos, estava sendo julgado um caso entre a extinta exchange FXBTC e um indivíduo identificado como Wu. Aparentemente, em 2013 Wu adquiriu 2.675 Bitcoins (cerca de US$2.900 na época) da FXBTC através de um marketplace chamado Taobao, optando por armazenar o fundo em uma carteira na plataforma.

Passado-se alguns anos, em maio de 2017 Wu tentou acessar a quantia, mas descobriu que a exchange havia encerrado os serviços em maio de 2014.

Impossibilitado de reaver seu fundo, o indivíduo decidiu abrir um processo contra o operador da plataforma, que supostamente não deu aviso prévio sobre o desligamento, e contra o Taobao por permitir a listagem de criptomoedas, que estavam banidas, em seu site. Wu também exigiu uma compensação de US$11.000.

Apesar da tentativa, o apelo acabou sendo negado pela falta de provas.

Por outro lado, o tribunal estabeleceu um precedente ao reconhecer o Bitcoin como uma commodity com valor monetário nos documentos. De acordo com o Caijing, esta é a primeira vez que um tribunal chinês determina os atributos de propriedade virtual de moedas digitais.

Em relação ao Bitcoin, o Tribunal de Hangzhou determinou que o ativo possui o valor, a escassez e a disponibilidade de propriedade, e deve ser reconhecido por seu status de propriedade virtual.

A situação também foi apontada por Dove Wan no Twitter, que declarou que o caso pode ter sido o que impulsionou o valor do Bitcoin recentemente.

https://twitter.com/DoveyWan/status/1151945304599482369

Eu estava pesquisando no Weibo e Wechat sobre o sentimento em torno do acentuado rally do Bitcoin, e ao invés da Libra, e o pessoal atribuiu o rally ao caso acima, então eu me dei conta de que realmente é um grande marco

A China é conhecida por suas situações contraditórias em relação ao Bitcoin e outras criptomoedas, tendo no histórico diversas proibições.

Em abril as autoridades do país passaram a considerar o banimento da mineração de Bitcoin, algo que estava sendo cogitado graças à falta de condições seguras de produção, o desperdício de recursos e a poluição ao meio-ambiente.

Por outro lado, recentemente uma autoridade do Banco Popular da China informou que o banco está engajado em introduzir uma nova moeda digital apoiada pelo governo.

Aparentemente o projeto visa garantir que o país esteja na vanguarda da “corrida global das criptomoedas”. Para efetivar o plano, o banco está trabalhando na organização de instituições voltadas ao mercado para pesquisar e desenvolver o ativo em conjunto, e o programa já foi aprovado pelas autoridades locais.

Foto de Beatriz Orlandeli
Foto de Beatriz Orlandeli O autor:

Simpatizante das criptomoedas, após cursar Arquitetura e Urbanismo, reavivou um antigo gosto pela escrita e atualmente trabalha como redatora do WeBitcoin.

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