Comissionária da SEC: Falta de ação da Comissão está sufocando a indústria de cripto

Hester Peirce acredita que a falta de atitude da SEC está prejudicando o setor

Em um discurso transmitido durante a conferência Securities Enforcement Forum 2019 em Palo Alto (Califórnia), a comissária da SEC Hester M. Peirce afirmou que a relutância da comissão em tomar uma ação significativa em relação às criptomoedas está sufocando o setor.

De acordo com ela, a maior parte das atitudes tomadas até o momento são “apropriadas”, principalmente “no interesse de permitir que as forças do mercado (…) moldem uma indústria em desenvolvimento”. Entretanto, em questão de regulamentação, o ritmo da SEC não está acompanhando o mercado.

“O problema é que as leis de valores mobiliários não deixam de funcionar à medida que uma nova indústria se desenvolve. Consequentemente, os indivíduos e empresas do setor devem cumprir as leis de valores mobiliários ou correr o risco de se tornarem sujeitos a uma ação de execução.”

Destacando que sua opinião não necessariamente representa a visão da comissão ou de outros comissionários, Peirce declarou que é trabalho da SEC fornecer ao público uma orientação clara sobre como os indivíduos podem cumprir a lei aplicada. De acordo com ela, este dever ainda não foi cumprido.

A comissionária acrescenta que, embora existam áreas que precisam de maior clareza e orientação, a SEC não está “totalmente em silêncio” em relação às criptomoedas, citando casos onde a comissão agiu ou classificou alguns componentes do setor.

Ao final de seu discurso, Peirce comparou a abordagem da SEC com a arte de Jackson Pollock, famoso pintor do expressionismo abstrato conhecido por sua técnica de espirrar tinta na tela.

“Nossa abordagem de Jackson Pollock aos espalhar diversos fatores na tela sem qualquer mensagem clara deixa a desejar, por isso ainda temos trabalho a fazer para esclarecer os fatores importantes (…). É provável que o nosso silêncio simplesmente empurre essa inovação e qualquer crescimento econômico para outras jurisdições que tenham feito seu trabalho e forneçam diretrizes claras para os participantes do mercado seguirem.”

Durante um discurso realizado no ano passado, a comissária afirmou que reguladores (como a SEC) não deveriam servir como “porteiros” para novas tecnologias.

“Na minha perspectiva, nós precisamos entender qual é o nosso papel, e ele não inclui decidir quais inovações e tecnologias merecem vingar, e quais não”

Recentemente o WeBitcoin noticiou que o democrata Brad Sherman propôs à Câmara dos Representantes dos Estados Unidos a proibição da compra, armazenamento e uso de criptomoedas. De acordo com ele, a medida é necessária pois supostamente o objetivo dos usuários de cripto é retirar o poder que o país exerce por meio do dólar.

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Foto de Beatriz Orlandeli O autor:

Simpatizante das criptomoedas, após cursar Arquitetura e Urbanismo, reavivou um antigo gosto pela escrita e atualmente trabalha como redatora do WeBitcoin.

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