Índia segue com plano para banir criptomoedas

No começo de junho foi revelado que as autoridades indianas estavam desenvolvendo um anteprojeto de lei que tornaria ilegal o envolvimento com criptomoedas no país.

Se tratando de algo pequeno na época, recentemente foi noticiado que o governo local está levando a iniciativa à frente, já estando em posse de um documento preliminar que espera para ser aprovado.

O “Banimento das Criptomoedas e a Regulamentação do Projeto Oficial da Moeda Digital 2019”, se efetivado, irá criminalizar a mineração, emissão, compra, venda ou negociação de criptomoedas, tanto direta quanto indiretamente, com uma punição em período de prisão que pode chegar a 10 anos.

Em caso de aprovação oficial, as autoridades irão oferecer um período de 90 dias para que os investidores locais declarem e “descartem” seus ativos.

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Aparentemente há exceções, visto que criptomoedas supostamente poderão ser utilizadas para uso experimental ou de desenvolvimento, podendo ainda estar presente como uso de contabilidade distribuída em serviços financeiros tradicionais, com a condição de que os ativos não mudem de mãos por meio de transações P2P.

Falando sobre o tópico, Tim Draper declarou que a lei é patética e corrupta, afirmando que a Índia baniu um ativo (Bitcoin) que trazia esperança a um “país que realmente precisa”.

https://twitter.com/TimDraper/status/1151297308388208640

Como o nome do projeto indica, a Índia pretende desenvolver uma moeda digital cunhada na Rúpia, desenvolvida pelo Banco Central local. Este seria o único ativo baseado em blockchain permitido no país.

Entendedores do assunto especulam que a proibição pode demorar até ser aprovada como lei efetiva.

Antes dos boicotes realizados recentemente, a Índia representava um dos mercados mais ativos em relação a criptomoedas. Atualmente, com toda a repressão do sistema tradicional, mais empresas fecham as portas todos os dias.

Anteriormente o WeBitcoin noticiou que um representante do governo indiano apontou que a Libra, nova criptomoeda do Facebook, não terá apoio oficial no país, estendendo as “precauções” tomadas em relação aos criptoativos à nova moeda.

A Libra também está tendo problemas para se encaixar em outros países, visto que há uma preocupação geral em relação à privacidade e proteção de dados envolvendo os potenciais usuários.

Na última terça-feira um representante do projeto foi chamado ao Senado americano para falar sobre o ativo durante uma audiência pública que durou pouco mais de duas horas.

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