Proposta para banir criptomoedas na Índia ganha documento preliminar

Índia segue com plano para banir criptomoedas

No começo de junho foi revelado que as autoridades indianas estavam desenvolvendo um anteprojeto de lei que tornaria ilegal o envolvimento com criptomoedas no país.

Se tratando de algo pequeno na época, recentemente foi noticiado que o governo local está levando a iniciativa à frente, já estando em posse de um documento preliminar que espera para ser aprovado.

O “Banimento das Criptomoedas e a Regulamentação do Projeto Oficial da Moeda Digital 2019”, se efetivado, irá criminalizar a mineração, emissão, compra, venda ou negociação de criptomoedas, tanto direta quanto indiretamente, com uma punição em período de prisão que pode chegar a 10 anos.

Em caso de aprovação oficial, as autoridades irão oferecer um período de 90 dias para que os investidores locais declarem e “descartem” seus ativos.

Aparentemente há exceções, visto que criptomoedas supostamente poderão ser utilizadas para uso experimental ou de desenvolvimento, podendo ainda estar presente como uso de contabilidade distribuída em serviços financeiros tradicionais, com a condição de que os ativos não mudem de mãos por meio de transações P2P.

Falando sobre o tópico, Tim Draper declarou que a lei é patética e corrupta, afirmando que a Índia baniu um ativo (Bitcoin) que trazia esperança a um “país que realmente precisa”.

Como o nome do projeto indica, a Índia pretende desenvolver uma moeda digital cunhada na Rúpia, desenvolvida pelo Banco Central local. Este seria o único ativo baseado em blockchain permitido no país.

Entendedores do assunto especulam que a proibição pode demorar até ser aprovada como lei efetiva.

Antes dos boicotes realizados recentemente, a Índia representava um dos mercados mais ativos em relação a criptomoedas. Atualmente, com toda a repressão do sistema tradicional, mais empresas fecham as portas todos os dias.

Anteriormente o WeBitcoin noticiou que um representante do governo indiano apontou que a Libra, nova criptomoeda do Facebook, não terá apoio oficial no país, estendendo as “precauções” tomadas em relação aos criptoativos à nova moeda.

A Libra também está tendo problemas para se encaixar em outros países, visto que há uma preocupação geral em relação à privacidade e proteção de dados envolvendo os potenciais usuários.

Na última terça-feira um representante do projeto foi chamado ao Senado americano para falar sobre o ativo durante uma audiência pública que durou pouco mais de duas horas.

Foto de Beatriz Orlandeli
Foto de Beatriz Orlandeli O autor:

Simpatizante das criptomoedas, após cursar Arquitetura e Urbanismo, reavivou um antigo gosto pela escrita e atualmente trabalha como redatora do WeBitcoin.

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